Diploma impresso deixa de valer no Brasil: MEC torna versão digital obrigatória para o ensino superior

Por: Victor Fernando/Rádio Sampaio
 / Publicado em 12/07/2025

Imagem: Reprodução/UFMS

Desde o dia 1º de julho de 2025, diplomas de graduação emitidos por universidades públicas e privadas em todo o Brasil passaram a ser exclusivamente digitais. A medida, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), representa uma mudança histórica na certificação acadêmica e tem como objetivo aumentar a segurança, agilidade e confiabilidade no processo de emissão e validação dos documentos.

A obrigatoriedade vale, por enquanto, apenas para cursos de graduação, mas a previsão é que os cursos de pós-graduação lato sensu (como especializações) também passem a adotar o diploma digital a partir de 2026.

Por que a mudança?

Segundo o MEC, a digitalização dos diplomas elimina riscos de fraudes, facilita o acesso por parte dos formandos e instituições e permite a conferência de autenticidade por meio de QR Code e assinatura digital com certificação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Além disso, o novo modelo padroniza os documentos em todo o país, reduz a burocracia e traz mais transparência para o sistema educacional.

E quem já tem diploma impresso?

Os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos e não precisam ser substituídos. No entanto, novas solicitações ou segundas vias deverão seguir as regras da versão digital.

Como acessar o diploma digital?

O diploma poderá ser acessado por meio de plataformas específicas disponibilizadas pelas instituições de ensino, geralmente em ambiente online, com autenticação via login do aluno. A versão pode ser salva em PDF, compartilhada ou impressa — embora a versão em papel passe a ser meramente simbólica, sem valor oficial.

Fiscalização e penalidades

As instituições que não se adequarem à nova exigência poderão ser fiscalizadas e penalizadas pelo MEC. O Ministério já vinha orientando as universidades sobre essa transição desde 2019, com prazos e normas técnicas para a implementação completa do sistema digital.

A iniciativa do MEC reflete uma tendência global de modernização nos processos educacionais, reforçando o compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a integridade das certificações acadêmicas no Brasil.

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