O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiu com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência no STF, e afirmou que ele seria preso por desacato "se não se comportar".
Rebelo foi indicado como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, um dos réus na ação penal que analisa um suposta tentativa de golpe de Estado.
A discussão começou quando Rebelo analisava uma possível fala de Garnier, que teria colocado suas tropas "à disposição" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-ministro afirmou que a língua portuguesa admite forças de expressão e que a fala não deveria ser tomada de forma literal.
"É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente — afirmou, acrescentando: — Então, quando alguém diz "estou à disposição", a expressão não deve ser lida literalmente.
Moraes interrompeu e afirmou que, como ele não estava na reunião, não teria "condições de avaliar a língua portuguesa".
"O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão? Então, o senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos"- destacou Moraes.
Quando recebeu novamente a palavra, Rebelo respondeu que não admitiria "censura":
"Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura na minha apreciação sobre a língua portuguesa" — respondeu Rebelo.
O ministro do STF, então, citou a possibilidade de prisão, Rebelo afirmou que estava se "comportando" e Moraes insistiu:
"Então o senhor se comporte e responda à pergunta".
Minutos depois, houve uma nova discussão. Rebelo afirmou que "gostaria de saber" se o inquérito que gerou a ação penal apurou se houve uma ordem de Garnier para a mobilização das tropas.
"O que eu gostaria de saber era se o inquérito apurou junto a essa estrutura de comando, se de fato foi transmitida pelo comandante da Marinha alguma orientação".
"Acho que quem faz as perguntas são o advogado e não a testemunha para o tribunal. Quem tem que saber alguma coisa somos nós, e não o senhor".
Rebelo disse que também gostaria de saber, mas dessa vez foi interrompido por Moraes:
"Se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa".
O STF não autorizou a divulgação de áudios, vídeos e imagens das audiências da ação penal.
Aldo Rebelo foi escolhido como testemunha por Garnier devido à sua passagem na Defesa, entre 2015 e 2016, quando foi assessorado pelo ex-comandante.
O político também foi chefe da Secretaria de Coordenação Política no primeiro governo Lula e ocupou outros ministérios no governo de Dilma Rouseff: Esporte e Ciência e Tecnologia. Além disso, presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Mais recentemente, ocupou duas secretarias na gestão de Ricardo Nunes na prefeitura de São Paulo.