Carla Zambelli | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e o hacker Walter Delgatti a 8 anos e 3 meses de prisão por invasão. Moraes também votou pela perda do mandato parlamentar de Zambelli, que deverá ser declarada pela Câmara dos Deputados após esgotados os recursos, se essa for a decisão do STF.
Eles são acusados de invadir ilegalmente os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responderão pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.
O julgamento acontece em plenário virtual. Isso significa que os ministros não se reúnem presencialmente, mas inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 16 de maio para votar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de ter orientado o hacker Walter Delgatti a invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a intenção seria criar um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, como se fosse uma ordem oficial assinada por ele mesmo.
Além disso, a PGR afirma que Zambelli também teria planejado o bloqueio de valores da conta bancária do ministro. Walter Delgatti disse à Polícia Federal que foi procurado por Zambelli para cometer o crime. Ele afirmou que recebeu dinheiro da deputada e a identificou como a mentora da operação.
A defesa de Delgatti confirmou essa versão. Já Zambelli nega todas as acusações.
A defesa de Carla Zambelli tentou adiar o julgamento, pedindo que ele ocorresse no plenário físico do Supremo Tribunal Federal, onde seria possível apresentar a defesa oralmente. O pedido foi rejeitado. Mesmo assim, o advogado da deputada, Daniel Bialski, enviou um áudio com a sustentação oral ao STF.
Caso seja condenada, Zambelli poderá perder o mandato de deputada federal. No entanto, isso só acontecerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. O julgamento será decidido por maioria entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF.