O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) é acusado de quebra de decoro parlamentar após agredir um militante do MBL.- Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu nesta quinta-feira (17) encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana.
A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga.
Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.
"Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar', disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.
"Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo", segue.
O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.
Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.
Em plenário, os 513 deputados podem votar –e são necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. Nesta etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.
Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Por maioria de votos, o órgão concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirmou haver indícios para que o deputado do PSOL perca o mandato. Glauber Braga acusa Magalhães de ter conduzido o caso de forma "parcial".