Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Subiu para pelo menos sete o número de ministros do STF que estão comandando inquéritos que tratam de suspeitas de desvio de emendas parlamentares. Segundo um balanço preliminar, esses ministros estão à frente de inquéritos que envolvem cerca de 80 parlamentares e ex-parlamentares sob investigação.
Os ministros são os seguintes: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Investigadores confirmam que há casos com provas seguras de que houve desvio de recursos de emendas parlamentares para benefício próprio de deputados ou senadores, o que configura corrupção.
Nesta sexta-feira (28), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, aprovando o plano de trabalho proposto pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para garantir transparência total e rastreabilidade na liberação e pagamento das emendas parlamentares.
Flávio Dino aprovou o plano, liberou boa parte das emendas parlamentares, mas manteve as que estão sob suspeita bloqueadas, entre elas algumas de ONGs e sem a apresentação de plano de trabalho.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai também fiscalizar o pagamento das emendas parlamentares, que no ano passado totalizaram R$ 50 bilhões.