Argentina: Milei quer eliminar o conceito de violência de gênero do Código Penal

Presidente argentino, Javier Milei
REUTERS/Agustin Marcarian

O governo argentino elabora um projeto de lei para eliminar do Código Penal o conceito de feminicídio. Isso porque o presidente Javier Milei considera que “o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade”, conforme declarou durante o Fórum de Davos. A informação é do Blog da jornalista Sandra Cohen, de O Globo.

“Chegamos ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher isso se chama feminicídio e acarreta uma pena mais grave do que matar um homem apenas por causa do sexo da vítima. Legalizamos, de fato, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”, argumenta Milei.

“Feminismo, diversidade, inclusão, equidade, imigração, aborto, ambientalismo, ideologia de gênero, entre outros, são cabeças de uma mesma criatura cujo propósito é justificar o avanço do Estado através da apropriação e distorção de causas nobres”, advogou Milei em Davos, ampliando a sua guerra cultural argentino. Nas suas palavras, o movimento woke é um câncer que deve ser removido.

“Milei nega a violência que nos mata diariamente e tenta apagar o progresso que o feminismo e a sociedade como um todo fizeram em termos de legislação para tornar o machismo extremo visível e puni-lo. Violar as leis e a Constituição é um crime”, afirma a ONG Mumalá (Mujeres de La Matria Latino-Americana).

Em minoria no Congresso, o partido A Liberdade Avança, do presidente Milei, vai precisar do apoio de aliados para aprovar reformas, como a deste projeto denominado “Igualdade de Gênero” - e conta com a oposição do peronismo, que aprovou a lei de 2012.

Uma mudança neste cenário pode acontecer apenas a partir de outubro, quando serão renovados 127 dos 257 assentos da Câmara e um terço do Senado nas eleições legislativas.

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