As ministras Assusete Magalhães (esquerda) e Laurita Vaz se aposentaram do Superior Tribunal de Justiça. | Agência Brasil/STJ
Trinta e três entidades e movimentos sociais ligados ao Poder Judiciário divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a nomeação de mulheres às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
No documento, as entidades demonstram preocupação com a sinalização de que o presidente nomearia dois homens para as cadeiras deixadas pelas ministras. Para elas, esse movimento será um "inegável retrocesso". Atualmente, apenas 16% da Corte do STJ é formada por mulheres – dos 31 cargos de ministros, 5 são ocupados por mulheres.
"A substituição por dois homens nas cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional", diz a carta.
As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães devem ser ocupadas por representantes, respectivamente, do Ministério Público e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em outubro do ano passado, as instituições formaram as listas tríplices com os nomes dos indicados para a escolha de Lula. Ambas contam com a presença de magistradas.
No caso do TRF-1, foram indicados os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. Já entre os membros do Ministério Público, foram disponibilizados os nomes de Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos. Lula estaria favorável à escolha do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e do procurador Sammy Barbosa Lopes.
A carta, liderada pelo movimento Paridade no Judiciário, lembra que o próprio presidente Lula assinou um decreto regulamentando ações afirmativas para mulheres na nova lei de licitações sob a justificativa de que "estão aderentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas". Para as entidades "o momento histórico pede o compromisso com os valores emancipatórios da Constituição Federal".
Esta não é a primeira vez que Lula é alvo de pressões de entidades e movimentos sociais para indicações de mulheres a cargos em Tribunais Superiores. Logo no começo do terceiro mandato, em 2023, diversas instituições pediram que Lula indicasse uma mulher à vaga que seria aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O presidente escolheu Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista durante a Lava Jato.
Ao final do mesmo ano, com a aproximação da aposentadoria da ministra Rosa Weber, a pressão se intensificou para que a representatividade feminina na Suprema Corte não diminuísse. Diversas entidades também pediram a indicação da primeira mulher negra ao STF, mas Lula optou pelo então ministro da Justiça Flávio Dino.