O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu entusiasticamente as novas regras e mobilizou os pais australianos para apoiá-las. Antes da votação no Congresso, ele descreveu as redes sociais como “plataformas para pressão social, impulsionadoras da ansiedade, veículos para golpistas e, pior de tudo, ferramentas para predadores online”.
Risco de isolamento para os jovens
O senador David Shoebridge, do Partido Verde, disse que especialistas em saúde mental concordaram que a proibição poderia isolar perigosamente muitas crianças que usavam as redes sociais para encontrar apoio.
“Esta política prejudicará mais os jovens vulneráveis, especialmente em comunidades regionais e especialmente na comunidade LGBTQI, ao cortá-los”, disse Shoebridge.
Christopher Stone, diretor executivo da Suicide Prevention Australia, uma entidade de prevenção ao suicídio, disse que a legislação falhou ao não considerar os aspectos positivos das mídias sociais no apoio à saúde mental e sobre o senso de conexão dos jovens.
“O governo está correndo de olhos vendados contra uma parede de tijolos ao apressar esta legislação. Os jovens australianos merecem políticas baseadas em evidências, não decisões tomadas às pressas”, disse Stone, em nota.
Plataformas condenam nova lei
As plataformas disseram que a nova lei é impraticável. Elas haviam pedido que Senado adiasse a votação até pelo menos junho de 2025, até a conclusão de uma avaliação encomendada pelo governo sobre as tecnologias para as garantias de idade e sobre como as crianças poderão ser excluídas.
“Naturalmente, respeitamos as leis decididas pelo Parlamento australiano”, disse a Meta, empresa proprietária do Facebook e do Instagram, em uma nota. “No entanto, estamos preocupados com o processo que apressou a legislação ao deixar de considerar adequadamente as evidências, o que a indústria já faz para garantir experiências adequadas à idade e às vozes dos jovens.”
O Digital Industry Group Inc. (Digi), uma entidade que defende os interesses das plataformas na Austrália, afirmou que ainda há dúvidas sobre o impacto da lei nas crianças, assim como seus fundamentos técnicos e seu alcance.
“Ninguém pode explicar com segurança como ela funcionará na prática. A comunidade e as plataformas ainda não entendem exatamente o que será exigido delas”, disse a diretora administrativa da Digi, Sunita Bose em nota.
Exemplo para outros países
A legislação será monitorada de perto por outros países que avaliam a implementação de medidas semelhantes.
Em junho, a Espanha propôs uma lei aumentando a idade das pessoas que usam as redes sociais de 14 para 16. No ano passado, a França propôs uma proibição para usuários menores de 15 anos, mas muitos jovens conseguiram contornar o bloqueio com o consentimento dos pais.
Nos Estados Unidos exigem há décadas que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de usuários menores de 13 anos.
A China restringe o acesso de menores às redes desde 2021. Os menores de 14 anos não estão autorizados a passarem mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok. O país também impõe limites ao tempo de jogos online para crianças.
