Foto: divulgação/Anvisa
A Anvisa aprovou as normas que estabelecem novas advertências sanitárias e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos, derivados do tabaco.
A decisão foi tomada durante a 21ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024, realizada nesta última quarta-feira (30).
O modelo de advertências sanitárias terá validade de três anos, com um período de adequação de 12 meses para as empresas fabricantes.
A partir de 2 de novembro de 2025, as novas advertências se tornarão obrigatórias. As embalagens e expositores que não estiverem em conformidade deverão ser retirados dos pontos de venda.
As novas advertências se aplicam a produtos fabricados até 1º de novembro de 2027, enquanto uma nova norma para o período subsequente deve ser divulgada até 1º de novembro de 2026.
As novas advertências a serem incluídas nas embalagens de produtos fumígenos abrangem um conjunto de sete imagens e textos que abordam diversos problemas de saúde.
As alterações têm como objetivo promover a conscientização e alertar para os malefícios causados pelo uso de produtos fumígenos derivados do tabaco.
As advertências sanitárias consistem em uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no país, tendo colaborado de forma significativa para a política de saúde pública de combate ao tabagismo.