Foto: Heliana Gonçalves

Anunciada sob a promessa de reduzir as contas de luz em 3,5%, a medida do governo federal para aliviar as contas das distribuidoras de energia deve gerar um benefício global de apenas 0,02% aos consumidores.

A informação consta no voto do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna. A agência se reuniu para debater a medida nesta terça-feira (29).

Segundo Mosna, os principais beneficiados não foram os consumidores, mas sim os bancos.

A medida foi anunciada em abril deste ano. O Ministério de Minas e Energia esperava abater as contas em 3,5% ao antecipar verbas para as distribuidoras pagarem dois empréstimos tomados em anos anteriores:

• a chamada "Conta Covid", que cobriu custos extras durante a pandemia;
• e a chamada "Conta Escassez Hídrica", criada para enfrentar os custos da crise hídrica de 2021.

Nos dois casos, os encargos desses empréstimos vinham sendo repassados às contas de luz dos brasileiros.

Para pagar os valores, o governo antecipou depósitos feitos pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – um encargo pago por todos os consumidores, e que tem crescido nos últimos anos.

O Ministério de Minas e Energia conseguiu antecipar R$ 7,8 bilhões, o suficiente para pagar a maior parte dos cerca de R$ 9 bilhões devidos pelas distribuidoras.

O benefício esperado para os consumidores, no entanto, não se concretizou.

Nas projeções da equipe de Alexandre Silveira, essa operação geraria uma economia de R$ 510 milhões – que seria revertida para as contas de luz dos brasileiros.

Contudo, depois de ir ao mercado financeiro para antecipar os valores da Eletrobras, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) calculou que o benefício seria de R$ 46,5 milhões — o que representa um desconto de 0,02% na conta de luz.

A CCEE chegou a reduzir ainda mais o benefício ao consumidor, para R$ 2,8 milhões – mas depois voltou atrás, relata a Aneel.

O cálculo final da economia para os consumidores seria então de R$ 46,5 milhões: quase 91% menor que o anunciado pelo governo.