Foto: Yasmin Pontual/TV Gazeta
Nesta terça-feira (17), o governo federal declarou estado de emergência em cidades do Nordeste devido à estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O decreto foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, e reconhece a situação em cidades afetadas pela estiagem, como Canapi, em Alagoas; Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina, em Pernambuco; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.
A medida permite que os municípios solicitem recursos para a restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. Com o estado de emergência, os gestores públicos podem contratar serviços diretamente, sem a necessidade de licitação, para acelerar o atendimento à população.
No entanto, a Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados pelos municípios. Com a aprovação, uma nova portaria será publicada, detalhando o valor a ser liberado para cada cidade.