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Desde dezembro de 2022, uma disputa bilionária que se arrasta, reduziu o estoque de imunoglobulina do Ministério da Saúde. Feita a partir do sangue humano, a substância é usada para melhorar a imunidade de pacientes.

Cerca de 50 mil frascos estavam armazenados pelo ministério em maio, volume que corresponde à demanda de cerca de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota técnica assinada no mês seguinte, a pasta alertou que ficaria praticamente sem estoque a partir de julho, afetando gravemente a saúde dos usuários e acarretando “até mesmo em risco de morte”, segundo o órgão.

O ministério agora afirma que o SUS está abastecido até o fim de setembro, somando estoques do governo federal, das secretarias estaduais e de uma compra com a empresa pública Hemobrás. A pasta também diz que vai ressarcir compras de imunoglobulina feitas por estados.

A tentativa de comprar frascos para 2024 teve início no fim do governo Bolsonaro e foi destravada apenas em julho deste ano, por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz derrubou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a inclusão de empresas que fornecem medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que tivessem sido avaliados por alguma das principais agências reguladoras de saúde do exterior.

Os medicamentos sem registro nacional costumam ser mais baratos, argumento que motivou a decisão do TCU. Mas a compra de produto que não foi aprovado pela Anvisa é uma medida criticada pela comunidade médica e associações de pacientes.

A imunoglobulina é usada para diversas condições clínicas, incluindo HIV/Aids, imunodeficiência primária, síndrome de Guillain-Barré, para pacientes que realizaram transplante ou em manifestações da SIM-P (Síndrome Inflamatória Pediátrica pós-Covid).