Alexandre de Moraes, ministro do STF - Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que 99% das empresas nacionais”.

Moraes participou da 22ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e ainda apontou para o Judiciário: “Também está devendo para a sociedade, especialmente em celeridade.”

O ministro disse que, para fortalecer a democracia, há necessidade de se identificar quais os pontos, no Executivo, Legislativo e Judiciário, que “levaram ao descrédito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista”.

Ainda observou que, se as instituições não derem respostas às angústias da sociedade, elas caem em descrédito.  “Todas as instituições estão com descrédito, uma parte por não termos todos evoluído, outra por bombardeamento de notícias fraudulentas. Mas há necessidade de refletirmos, no âmbito dos três poderes, de mudarmos”, sugeriu.

Sobre a reforma política

Alexandre de Moraes destacou que o sistema político eleitoral brasileiro é um dos mais caros do mundo, apontando que mesmo que haja muito dinheiro envolvido – R$ 6 bilhões do Fundo Eleitoral -, não é suficiente para irrigar as campanhas. “Nosso sistema não está correto”, afirmou.

“O Fundo Partidário tornou os partidos políticos mais rentáveis que 99% das empresas nacionais. Hoje um presidente de partido tem mais dinheiro para investir do que um CEO e acaba se perpetuando no poder. O dinheiro é gigantesco, mas sabemos que é insuficiente porque são as campanhas mais caras do mundo”, disse.

Segundo Moraes, é necessária uma alteração nesse quadro para conferir maior representatividade. Citou o sistema distrital misto, para “poder cobrar o parlamentar”. “Nosso sistema foi feito para não acompanhar parlamentares e isso fragiliza a política, o que permite que parlamentares de lives e likes tomem lugar sem propostas. Isso é a negação da política e da democracia. É um passo para o autoritarismo e para o populismo extremista”, advertiu.

O ministro também defendeu um avanço na relação Executivo e Legislativo. Classificou como “loucura” o fato de o presidente da República “ter que conviver com 16 partidos”.

Em sua avaliação, caso houvesse uma reforma política com o sistema distrital, o País poderia ter cinco ou seis partidos, como acontece na Alemanha, resultando em uma “possibilidade de estabilidade maior”.