G20 aprova taxação para os super-ricos

Por: Rádio Sampaio com Correio Braziliense
 / Publicado em 26/07/2024

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no G20 - (crédito: Diogo Zacarias/MF)

Apesar da resistência de alguns países, a presidência brasileira do G20 — grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana — conseguiu aprovar uma declaração ministerial conjunta em apoio à tributação dos super-ricos. Porém, esse imposto internacional não tem um prazo para ser implementado e não conta com a simpatia de grandes economias do planeta, como os Estados Unidos e a Alemanha.

Segundo o ministro da economia no Brasil, Fernando Haddad, aproximadamente 3 mil famílias entrariam na mira desse imposto internacional. Ele disse, inclusive, que a proposta costurada pelo Brasil foi aplaudida de pé. Os detalhes acordados serão divulgados hoje, mas adiantou o teor da publicação.

"Um dos itens contemplados, especialmente, é a proposta brasileira de começar a pensar na tributação internacional, não apenas do ponto de vista das empresas, mas também dos indivíduos chamados super-ricos", explicou.

O Brasil quer evitar que um avanço lento da discussão represente o fracasso da proposta — uma das principais bandeiras do país na presidência rotativa do G20. Haddad, porém, reconheceu que o processo "tem um curso relativamente lento na agenda internacional".  A ideia da taxação é de financiar questões humanitárias, como um fundo contra a miséria, além de iniciativas para a preservação ambiental.

Estimativas apontam que a implementação de um imposto mínimo de 2% da riqueza bruta dos bilionários do mundo arrecadaria algo em torno de US$ 250 bilhões anualmente. O estudo, encomendado pela Fazenda ao economista francês Gabriel Zucman, do UE Tax Observatory, aponta que o modelo de tributação progressiva atingiria indivíduos que têm mais de US$ 1 bilhão em riqueza pessoal — que está distribuída em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, trustes familiares, fundos de investimentos e soberanos, entre outros. E mesmo assim, não pagam nem ao menos 2% de imposto de renda anualmente.

A tributação de bilionários está longe de consenso, apesar da declaração ajustada pelo G20. Uma das maiores oposições à medida vem dos Estados Unidos. A secretária norte-americana do Tesouro, Janet Yellen, deixou claro que que não vê necessidade de um acordo global sobre o tema e que seria "difícil" coordená-lo. Para os americanos, a taxação deveria ser implantada por cada país, com base em alíquotas proporcionais ao tamanho da fortuna a ser taxada.

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