Foto: Daiane Mendonça/SECOM RO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões que fazem fronteira com o estado.

A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Conforme o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, e oferecerá apoio às ações da Polícia Federal (PF) em articulação com os órgãos de segurança pública do estado sul-mato-grossense. O quantitativo de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.

O envio de novos contingentes da Força Nacional para o estado ocorre em meio a um quadro de escalada da violência fundiária no estado. Desde o fim de junho, grupos indígenas intensificaram o que classificam como “retomada” das terras originariamente pertencentes a seus povos. Em resposta, alguns produtores rurais, que afirmam ser os donos legais das terras ocupadas, atacaram os indígenas a fim de expulsá-los das áreas.

De acordo com a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão indígena de “retomar” parte dos territórios reivindicados como territórios tradicionais foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

O aumento significativo da violência motivou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a Defensoria Pública da União (DPU) a solicitar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na área.