Foto: Niel Rodrigues
Os indígenas Marise Ferreira dos Santos Feitosa e José Romildo Belo Feitosa emitiram a certidão de casamento, durante as ações da campanha Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em Palmeira dos Índios. O cacique e a esposa residem na comunidade indígena Jarra e também aproveitaram a oportunidade para solicitar a carteira de identidade. Assim como os Indígenas e quilombolas, a população em geral de Palmeira - e de cidades circunvizinhas- foram beneficiados com registros gratuitos.
Salário-maternidade às indígenas
A indígena Franciele Xauanny Pires da Silva, da comunidade Xucuru Kariri, procurou a equipe da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir o salário-maternidade. Franciele afirma que o bebê dela já está com pouco mais de um ano e que precisa da ajuda financeira para as despesas de casa.
Mudança de nome e gênero
A estudante Flávia Emanuele Moreira da Silva, de 19 anos, alterou nome e gênero no registro civil, de acordo com a identidade autopercebida. Com a nova certidão em mãos, ela também emitirá os demais documentos, porque a foto e o nome na identidade, feita aos 12 anos, não condizem mais com ela.
“Meu documento já foi rejeitado em vários ambientes, como postos de saúde e bancos. Eu me sentia humilhada. Esse novo documento é uma grande realização,” comentou.
O indígena Kaunyã dos Santos também alterou o prenome. “Na minha comunidade indígena, eu sou chamado por Kaunyã. Para mim, eu digo que é uma coisa de tradição indígena. Porque meu pai falou que esse nome é meu, eu ganhei, e daí com uma oportunidade dessa eu fiquei com vontade de alterar”.
Corregedoria e órgãos parceiros
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Domingos Neto, agradeceu ao empenho de todos os órgãos parceiros que participaram da campanha, incluindo as Prefeituras de Maceió e Palmeira dos Índios, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal, a Defensoria Pública, o Instituto de Identificação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).
Para o defensor público de Palmeira dos Índios, Fábio Ricardo, os múltiplos serviços ofertados garantem dignidade à população.
“Campanhas como essas são de extrema relevância, porque primeiro vão à população. A população não tem que se deslocar a um determinado órgão; ao contrário, os órgãos é que vão junto à população. Então são uma gama de instituições que estão à disposição da população, próximo à ela e facilita o acesso a esses serviços e à cidadania, que é o mais importante”.