Milei determina que mensalidades dos planos de saúde não podem ultrapassar a inflação

Javier Milei | Foto: Tomas Cuesta/Getty Images

Nesta quinta-feira (2), o presidente da Argentina, Javier Milei, determinou que as empresas que oferecem o serviço de medicina pré-paga não poderão aumentar o valor da mensalidade acima do índice de inflação do país. A decisão ocorre após um aumento nos preços dos planos de saúde argentinos nos últimos meses.

Em dezembro do ano passado, Milei publicou o Decreto de Necessidade e Urgência, que eliminava controles dos valores dos planos, entre centenas de outras medidas para desregular a economia. Desde então, os preços dispararam.

“Os planos de saúde estão declarando guerra à classe média. Nós, do governo, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para defender a classe média”, disse o ministro argentino da Economia, Luis Caputo, no X, no começo de abril.

As empresas tentaram justificar os aumentos alegando que os preços estavam defasados em decorrência dos controles do governo anterior. “Os aumentos realizados nestes meses são resultantes de reduzir, em parte, a grande defasagem gerada entre o aumento de nossa estrutura de custos e as mensalidades autorizadas pela autoridade competente até 2023”, declarou uma das instituições aos seus clientes.

Hoje, a secretaria de Indústria e Comércio informou que as mensalidades dos planos não poderão ultrapassar o valor cobrado em dezembro de 2023 somado à variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor desde então. Esse tipo de mecanismo estará vigente até setembro. Caso as empresas se neguem a fazer o ajuste, os clientes podem denunciá-las à Defesa do Consumidor.

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