
Sede do STF | Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar o ano Judiciário de 2024 com a análise de novos conjuntos de ações penais contra réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A partir de fevereiro, também contará com a composição completa, com a posse de Flávio Dino, prevista para o dia 22. Dino será o 172º ministro do Tribunal e vai ocupar a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Ao longo do ano, a Corte pode se debruçar sobre uma série de processos com impactos diretos na vida dos cidadãos. O g1 reuniu detalhes desses casos:
Podem voltar à pauta as ações que discutem a distribuição das sobras eleitorais, na definição de cadeiras nas eleições proporcionais — para deputados federais, estaduais e vereadores. Os processos discutem como devem ser divididas as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na distribuição inicial das bancadas nas eleições.
Reforma da Previdência
Em 2024, o plenário pode voltar a se debruçar sobre as ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019.
A reforma promoveu alterações nas regras de aposentadorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela validade da maior parte das mudanças realizadas no sistema de aposentadorias.
