Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ler o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (24/10). A previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 seja votada no colegiado no dia 7 de novembro, e siga para o plenário na mesma semana.
O texto volta a tramitar após uma série de audiências públicas que discutiu a reforma tributária. Ao longo da semana, Braga também discutiu a proposta com a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e levou as sugestões apresentadas a ele por setores da economia e governadores.
A expectativa de Haddad e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que o texto seja aprovado pelo Congresso até o fim do ano, antes do recesso do Legislativo.
Aprovado na Câmara no fim do primeiro semestre, o texto será analisado pelo Senado, mas precisará retornar à Casa Baixa, já que Braga adiantou que fará alterações na redação. Já são mais de 500 emendas apresentadas ao texto, das quais cerca de 300 já foram analisadas pela equipe do relator.
Fernando Haddad afirmou, em coletiva de imprensa na sede da Fazenda em São Paulo, que também espera votar a matéria no início de novembro.
“O Congresso tem feito o seu trabalho. A Câmara foi muito diligente. E agora, da parte do Senado, tanto o senador Rodrigo Pacheco quanto o senador Eduardo Braga (relator) têm colocado um impulso muito grande para que a gente possa promulgar a emenda constitucional ainda neste ano”, afirmou Haddad.
A reforma em discussão tem como um dos principais objetivos unificar impostos que incidem sobre o consumo. A proposta cria o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança, que vai substituir cinco tributos existentes hoje.