Paralisação das prefeituras | Imagem: AMA

As atividades administrativas das prefeituras de Alagoas e de outros estados do Brasil serão paralisadas no dia 30 de agosto, como forma de protesto pelas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A iniciativa Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar! é coordenada, em Alagoas, pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Segundo a Associação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, principalmente pela redução de 23,54% no FPM, em agosto, e pelos atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.

“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa”, disse Hugo Wanderley, presidente da AMA.

Hugo também alegou que o FPM contribui para cobrir despesas obrigatórias, como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. A situação teria se agravado mais em decorrência da falta de repasses de recursos vindos de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.

Apesar da paralisação, a AMA instrui os gestores para que os serviços essenciais à população, como a saúde, a assistência social, a educação, o controle de tráfego, a segurança e a limpeza urbana, continuem funcionando. Além disso, a Associação também orientou que fosse emitido um decreto para suspender as atividades administrativas e informar a população sobre as quedas do FPM e seus impactos nos serviços.

Até então, aderiram ao movimento a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).