Arthur Lira entra com queixa-crime contra Renan Calheiros; STF cuidará do caso

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 / Publicado em 16/07/2023

Arthur Lira | Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Uma queixa-crime foi aberta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), contra o Senador Renan Calheiros (MDB) e começou a tramitar ainda na última segunda-feira (10). Segundo Lira, Renan teria cometido um crime contra a sua honra, com calúnias, injúrias e difamações durante um evento no dia 28 de maio. A queixa foi enviada ao Ministro André Mendonça.

Renan afirmou que o presidente da Câmara se beneficiou diretamente do orçamento secreto, enquanto o tinha, e usou de prefeituras para lavar dinheiro.

A queixa do presidente da Câmara diz que as acusações contra sua pessoa não tiveram embasamento probatório e que a imunidade parlamentar de Renan não lhe dava direito de atacar a honra alheia. A defesa de Lira alega que seu cliente foi constrangido e sofreu prejuízos, vergonha e dor, tendo a reputação manchada. 

Inicialmente, o caso foi enviado para a Justiça do Distrito Federal, em 2 de junho, mas no dia 15 do mesmo mês o Juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho, da 5ª Vara Criminal de Brasília, passou a competência para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Cerca de um mês atrás, Renan teria dito, nas redes sociais, que Lira agrediu a ex-mulher e que era um caloteiro, motivo pelo qual Lira também apresentou uma petição, contestando as declarações.

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