Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Na última sexta-feira (12), a Polícia Militar registrou duas ocorrências de trânsito que chamaram atenção pela gravidade das infrações, em Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas.

No primeiro caso, por volta das 11h07, a guarnição de Tático Rural 01 do 10º BPM realizava rondas no Centro de Palmeira dos Índios quando flagrou uma motocicleta CG 125 Fan em alta velocidade na Praça da Independência. O condutor, identificado como L. dos S., não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dirigia de forma a expor pedestres e motoristas ao risco, em uma área de grande fluxo de veículos e pessoas. Ele foi autuado com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê sanções para quem conduz veículo automotor sem habilitação gerando perigo de dano. Após os procedimentos legais, o veículo foi entregue a um condutor habilitado.

Mais tarde, às 16h48, na cidade de Estrela de Alagoas, outra guarnição do 10º BPM — RP-08 — interceptou uma motocicleta Honda Biz 125 ES conduzida por dois indivíduos aparentando ser menores de idade. Durante a abordagem, foi confirmado que o piloto, Hudson Natan Simplício da Silva, de 17 anos, não possuía habilitação. O adolescente relatou que um conhecido havia lhe entregado o veículo para levá-lo até sua residência. O responsável legal pelo veículo confirmou a versão, assumindo ter permitido a condução mesmo ciente da menoridade do condutor.

Diante da infração, foram lavrados dois autos e registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 310 do CTB, que criminaliza a entrega de veículo a pessoa não habilitada. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). O veículo, por falta de meios de remoção, foi liberado e entregue a um motorista habilitado.

As duas ocorrências reforçam a preocupação das autoridades de trânsito com a segurança viária, já que dirigir sem habilitação, além de infração, representa risco direto à vida de motoristas e pedestres.