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Prazo para comprovar dados do Prouni vai até esta segunda-feira

Para estudantes pré-selecionados do Espírito Santo – Estado que enfrenta crise de segurança, prazo vai até a quarta-feira (15)

Os candidatos pré-selecionados para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira (13), para comprovar as informações prestadas durante a inscrição.

A exceção são os estudantes do Espírito Santo, para os quais o Ministério da Educação prorrogou o prazo até quarta-feira (15) para que não sejam prejudicados devido à situação da segurança pública no estado.

O estudante deve apresentar na instituição para a qual foi selecionado os documentos originais de identificação e de membros da família, comprovantes de residência, de conclusão do ensino médio, de rendimentos e, quando for o caso, de separação, divórcio ou morte dos pais, pagamento de pensão alimentícia, de professor da educação básica e de deficiência.

A lista de documentos pode ser consultada na página do ProUni.

O resultado da segunda chamada será divulgado no próximo dia 20. A comprovação das informações nessa etapa será entre os dias 20 e 24 de fevereiro. O candidato que quiser participar da lista de espera poderá se manifestar entre 7 e 8 de março. Neste caso, terá os dias 13 e 14 de março para apresentar a documentação.

Inscritos

Esta edição do ProUni teve 1.535.042 candidatos inscritos na primeira chamada. Como cada um tem direito de escolher duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 2.976.550.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de todo o Brasil. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas 203.602 bolsas. Neste ano, foram registrados 7,16 candidatos por vaga.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.


Entenda a reforma do ensino médio

Mudança foi editada em medida provisória. Depois de 567 emendas enviadas, Congresso aprovou novas regras mantendo todos os eixos do texto original.

A reforma do ensino médio foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelo Senado. O texto, que segue para sanção do presidente Michel Temer, foi inicialmente colocado em vigor como Medida Provisória (MP). O texto final manteve todos os eixos do original.

Abaixo, veja os principais pontos:

O que é a reforma?

É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via Medida Provisória apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Por se tratar de uma medida provisória, o texto teve força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”. Para não perder a validade, precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

Quem elaborou a MP?

A MP foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho, que assumiu a pasta, após a posse de Michel Temer, em 1º de setembro de 2016.

Antes da MP, estava em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entidades como o Movimento Nacional pelo Ensino Médio defendiam a continuidade da tramitação e das discussões sobre o PL. Governo e congressistas dizem que o conteúdo da MP considera discussões da Comissão Especial que resultou no PL.

O que ficou definido na reforma?

A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral.

  • Áreas de concentração

O currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em elaboração. Mas a nova lei já determina como a carga horária do ensino médio será dividida. Tudo o que será lecionado vai estar dentro de uma das seguintes áreas, que são chamadas de “itinerários formativos”:

  1. linguagens e suas tecnologias
  2. matemática e suas tecnologias
  3. ciências da natureza e suas tecnologias
  4. ciências humanas e sociais aplicadas
  5. formação técnica e profissional

As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.

  • Carga horária

O texto determina que 60% da carga horária seja ocupada obrigatoriamente por conteúdos comuns da BNCC, enquanto os demais 40% serão optativos, conforme a oferta da escola e interesse do aluno, mas também seguindo o que for determinado pela Base Nacional. No conteúdo optativo, o aluno poderá, caso haja a oferta, se concentrar em uma das cinco áreas mencionadas acima.

  • Inglês

A língua inglesa passará a ser a disciplina obrigatória no ensino de língua estrangeira, a partir do sexto ano do ensino fundamental. Isso quer dizer que Congresso manteve a proposta do governo federal. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Agora, se a escola só oferece uma língua estrangeira, essa língua deve ser obrigatoriamente o inglês. Se ela oferece mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório.

  • Mais escolas em tempo integral

Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

  • Tempo integral: programa de fomento

O MEC não apontou como será cumprida a carga horária, mas instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para apoiar a criação de 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral. Inicialmente previa uma ajuda de 4 anos. No texto final, os senadores sugerem que ele se estenda para 10 anos. Atualmente, só 5,6% das matrículas do ensino médio são em tempo integral no Brasil. Segundo associações, a adoção do turno integral elevaria mensalidades nas escolas particulares.

Não há estimativa de quanto os estados gastariam com a ampliação dos turnos para integral, mas o governo federal afirmou que, por meio desse programa de fomento, apenas cobriria parte dos gastos.

Como ficaram os pontos polêmicos da MP?

Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP. O protesto levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em vários locais do Brasil, especialmente em Minas Gerais e no Paraná.

  • Disciplinas obrigatórias

A principal polêmica diz respeito às disciplinas obrigatórias do ensino médio. Antes da MP, no Brasil, não existia uma lei que especificava todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola – esse documento será a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda não saiu do papel. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Ela determinava que somente matemática e português seriam disciplinas obrigatórios ao longo dos três anos, e tornava obrigatório o ensino de inglês como língua estrangeira. Mas, além disso, os demais conteúdos para a etapa obrigatória seriam definidos pela Base Nacional, ainda em debate.

Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares revisaram parcialmente a retirada da citação direta à educação física, arte, sociologia e filosofia como disciplinas obrigatórias. Uma emenda definiu que as matérias devem ter “estudos e práticas” incluídos como obrigatórios na BNCC.

  • Notório saber

Outro alvo de críticas foi a permissão para que professores sem diploma específico ministrem aulas. O texto aprovado no Congresso manteve a autorização para que profissionais com “notório saber”, reconhecidos pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica e profissional, desde que os cursos estejam ligados às áreas de atuação deles.

Também ficou definido pelos deputados e senadores que profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer uma complementação pedagógica para que estejam qualificados a ministrar aulas.

Tramitação foi questionada

Especialistas dizem que as mudanças deveriam ter sido discutidas abertamente com a sociedade, e não implementadas via MP. O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio é inconstitucional.

Na Câmara, a proposta recebeu 567 emendas de deputados e senadores com o objetivo de alterar o conteúdo da proposta. Foram realizadas nove audiências públicas durante a tramitação.

Outra crítica é que na prática, uma escola da rede pública não terá como oferecer todos os itinerários formativos, o que pode reduzir o potencial de escolha do estudante. Consultados pelo G1, ex-ministros da Educação alertaram para o risco de que a reforma amplie as desigualdades de oportunidades educacionais. O ministro Mendonça Filho rebateu a acusação.

Quando a reforma entra em vigor?

Maria Helena Guimarães, secretária executiva do MEC, disse no ano passado que a primeira turma ingressando no novo modelo poderia ser em 2018. Já Mendonça Filho disse que não há um prazo máximo para que todos os estados estejam no novo modelo, e diz que espera que haja uma demanda dos próprios estados para acelerar o processo.

Apesar de depender da aprovação da BNCC, o MEC ainda faz a ressalva de que a MP já terá valor de lei e que escolas privadas e redes estaduais já podem fazer adaptações seguindo os seus currículos já em vigor.

Como a Base Nacional é importante neste processo?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai definir o conteúdo mínimo e as disciplinas que estarão obrigatoriamente no ensino médio.

Um dos pontos polêmicos da reforma foi o fato de o texto da MP retirar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas já consolidadas (artes, educação física, filosofia e sociologia) deveriam ser aplicadas no ensino médio. A medida, porém, foi revertida na tramitação do texto no Congresso.

Quando a BNCC sai do papel?

O Ministério da Educação anunciou que ela será dividida em duas partes: a do ensino fundamental e a do ensino médio. Havia previsão é de que base do ensino fundamental fosse entregue entre os meses de outubro de novembro de 2016, mas o prazo não foi cumprido. No fim de janeiro, Mendonça Filho afirmou que a BNCC do ensino infantil e fundamental seria encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) “nas próximas semanas” e deve ser homologada até o fim do primeiro semestre deste ano.

Já o conteúdo do ensino médio deve ser entregue até o mês de março de 2017, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

A reforma muda quais leis que regulam a educação?

A medida provisória aprovada na tarde desta quarta-feira no Senado tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb. Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.


Uncisal divulga 2ª chamada de aprovados no Vestibular 2017

Matrículas acontecem nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro


A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), divulgou  nesta sexta-feira, dia 03, a lista de convocados na 2ª chamada do Vestibular 2017.

A lista pode ser acessada aqui.
O chamamento é para preenchimento de vagas existentes no corpo discente da Universidade, por desistência de candidatos aprovados no Vestibular 2017.

Documentos

Os convocados devem se apresentar à Controladoria Acadêmica, situada no térreo do prédio da Uncisal, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, das 8h às 12h, para matrícula, portando a seguinte documentação: Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (original e cópia); Cédula de Identidade (original e cópia); Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição (original e cópia); Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); Prova de quitação com o serviço militar, para maiores de 18 anos, se do sexo masculino (original e cópia); 01 (uma) foto 3×4 e  CPF (original e cópia).

O não comparecimento caracterizará a desistência da vaga.


Inscrições para as 214 mil bolsas do Prouni terminam nesta sexta-feira

As inscrições para a edição do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) teminam às 23h59 desta sexta-feira (3), pelo site http://siteprouni.mec.gov.br. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira (6).

O Prouni distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e leva em conta a situação socioeconômica da família do candidato. É uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga na rede pública de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Também ainda há a opção de aderir a lista de espera até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro.

No total, são oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior pelo Prouni. É possível pesquisar a oferta de bolsas pelo site http://prounialuno.mec.gov.br//consulta/publica filtrando por nome do curso, insitituição ou município. Para disputar as bolsas é necessário preencher solicitação com senha e número de inscrição na edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Financiamento Estudantil (Fies)

  • Inscrições: 7 a 10 de fevereiro
  • Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de financiamento estudantil em cursos de graduação em universidades particulares.
  • Como funciona: Os estudantes que já estão matriculados em cursos de instituições participantes podem pleitear um contrato de financiamento estudantil custeado pelo governo federal.
  • Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.

Dúvidas

O MEC orienta se o candidato tiver dificuldades para se inscrever deve ligar para o 0800-616161.


Diretora Renilda Ribeiro é a nova coordenadora da 3ª GERE em Palmeira dos Índios

 

Diretora Renilda Ribeiro (Foto: Divulgação/Facebook)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou em portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) o resultado do processo seletivo para a escolha dos 13 novos Gerentes Regionais de Educação da rede pública estadual. As Gerências Regionais de Educação (Geres) funcionam como minirepresentações da Seduc em todo o Estado e possuem, dentre outras atribuições, a responsabilidade de gerenciar as escolas de sua jurisdição e promover articulações e parcerias com as demais redes de ensino.

Representando o município de Palmeira dos Índios, onde fica a 3ª Gere a Diretora da Escola Municipal Drº Gerson Jatobá Leite, Renilda Pereira de Oliveira Ribeiro que a frente da diração da escola obteve um IDEB de 4,2.

Para cada Gere, foram convocados, em média, quatro candidatos, os quais eram gestores das escolas com as melhores pontuações no IDEB 2015 nos anos inicias e finais do Ensino Fundamental em sua região. Durante o processo seletivo, os candidatos foram submetidos  à entrevista e análise de currículo e tiveram que apresentar de plano de gestão para a sua regional.

Critérios como a experiência como gestor e a capacidade de articulação com os municípios tiveram peso na seleção dos 13 novos gerentes.


‘Absurdo’, diz aluna nota mil inscrita por hacker em produção de cachaça

Estudante que queria cursar medicina não acessava o Sisu desde sexta. Ela soube de conta ‘furtada’ e senha alterada apenas nesta terça-feira (31)

A estudante Tereza Gomes, 23 anos, de João Pessoa, teve a conta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) hackeada e foi inscrita no curso de produção de cachaça, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG). No período de inscrição do Sisu, Tereza tentava aprovação para o curso de medicina, mas na sexta-feira (27) viu que estava longe da aprovação – mesmo tirando nota mil na redação – e parou de acessar o sistema. “É um absurdo, fiquei muito nervosa”, destacou.

O IFNMG, no perfil oficial no Facebook, reprovou a ação de hackers e exigiu respeito ao curso de produção de cachaça, oferecido na cidade mineira de Salinas. “Tanto os alunos quanto o curso Produção de Cachaça merecem o nosso respeito. Para quem não sabe, Salinas é uma cidade do Norte de Minas reconhecida mundialmente pela produção de cachaça, e o curso é o único do país oferecido por instituição pública na área. Quem tirou nota mil pode cursar o que quiser. Afinal, quem é nota mil terá sucesso em qualquer área. E a cachaça de Salinas é nota mil!”

Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que “os sistemas do MEC e do Inep não registraram, até o momento, indício de acesso indevido a informações de estudantes cadastrados, que configure incidente de segurança”.

Tereza foi uma das 77 pessoas que conseguiram nota mil na redação em todo o Brasil, no entanto, o desempenho geral não foi suficiente para conseguir a aprovação no curso de medicina. Mesmo assim, a estudante manteve a inscrição nas duas opções para medicina, mesmo sabendo que não teria chance de ser aprovada.

Na noite de segunda-feira (30), Tereza recebeu uma mensagem de uma pessoa desconhecida na rede social Facebook com um print da lista de aprovados em um outro curso, incluindo o nome dela. No momento, achou que era montagem e não se preocupou.

Nesta terça-feira (31) recebeu a notícia de que sua conta teria sido invadida e que seu nome estava mesmo na lista do curso de produção de cachaça, no IFNMG. “Imagina se eu tivesse média para passar para medicina? Além disso, prejudicou quem queria esse outro curso”, refletiu.

Sobre o caso em questão, o MEC diz que “consta nos registros do Sisu acessos nos dias 24 e 29 de janeiro, respectivamente, às 12h15 e 22h12. O sistema também apresenta três tentativas de acessos sem sucesso (nos dias 24 de janeiro, sendo dois deles às 20h06 e o último às 20h07). A única opção de escolha de curso que consta é a de Produção de Cachaça […], realizada no dia 29 de janeiro às 22h14, conforme consta no último acesso registrado no Sisu”.

Fórum em rede social

Um fórum anônimo na internet mostra que internautas disseminaram dicas para “roubar” a senha de estudantes que se destacaram no Enem 2016 e manipular as inscrições no Sisu, que usa a mesma senha.

Tereza confessou que ficou desapontada com o acontecido, mas que já se matriculou em um cursinho preparatório para o Enem 2017 e vai tentar novamente ser aprovada no curso de medicina.

Esclarecimento do MEC

O Ministério da Educação afirmou que o sistema do Sisu tem um nível de segurança elevado, onde qualquer ação realizada nos perfis pessoais são registradas em um histórico. Porém, a pasta ainda não confirmou se as denúncias de roubo de senha procedem.

Em nota, o MEC destacou ainda que há “casos pontuais de acesso indevido a dados pessoais de candidatos, que teriam possibilitado mudança de senha e de dados de inscrição, como opção de curso. A senha é sigilosa e só pode ser alterada pelo candidato ou por alguém que tenha acesso indevidamente a dados pessoais do candidato”.

A nota cita que “casos individuais que forem identificados e informados ao MEC como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, o MEC vai remetê-los para investigação da Polícia Federal.  Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal”.


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