O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas…
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Com um placar de 52 votos a 18, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar uma ação que contesta o entendimento da Justiça Eleitoral sobre o fim…
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O Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que prevê mudanças no modo como o Supremo Tribunal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que, quando houver atraso no pagamento de um financiamento imobiliário, os bancos e outras instituições financeiras…
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A descoberta pela Polícia Federal (PF) de um esquema de “espionagem” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes protagonizaram um embate sobre o papel…
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Em uma decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, manteve a absolvição de uma pessoa que havia sido abordada…
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Neste domingo (8), Dia Nacional do Nascituro, várias cidades do país estão realizando atos públicos em defesa da vida e contra o aborto, além…
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