Brasil
PEC que limita mandato de ministros do STF a 15 anos é protocolada por senador
Na última quarta-feira (4), o Senador Flávio Arns (PSB) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2023, que atribui um mandato de 15…
há 3 anosTag: stf
Brasil
Em 42 segundos, Comissão aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões monocráticas e…
há 3 anos
Brasil
Senado vai contra STF e aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas, veja como votou cada senador
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…
há 3 anos
Brasil
STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff mesmo após impeachment
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 0, recurso do PSL que pedia a invalidação da votação no impeachment da ex-presidente…
há 3 anos
Brasil
Votação pela descriminalização do aborto é suspensa após Barroso pedir análise presencial
Depois de iniciar, na madrugada de hoje (22), em uma sessão virtual, o julgamento da ação que visa descriminalizar o aborto até a 12ª…
há 3 anos
Brasil
Em sessão virtual, STF inicia amanhã (22) o julgamento sobre a descriminalização do aborto; entidades apontam erro processual
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar amanhã (22), o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de…
há 3 anos
Brasil
“Imposto sindical” é julgado constitucional pelo STF; trabalhador pode recusar o pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a contribuição assistencial que os sindicatos recebem de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A cobrança…
há 3 anos
Brasil
Ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez é liberada para julgamento
Na última terça-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto…
há 3 anos
Brasil
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. O…
há 3 anos
Brasil
Exército informa que afastará Mauro Cid de suas funções militares
O Exército brasileiro afastou, neste domingo (10), o Tenente-coronel Mauro Barbosa Cid de suas funções nas Forças Armadas. O ex-ajudante de ordens de Jair…
há 3 anos