Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do…
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Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial…
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O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…
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Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo (10) para protestar contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi…
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Na última sexta-feira (1°), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que pretende pautar, no início de 2024, a Proposta de Emenda Constitucional…
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Entidades da imprensa estão preparando um informe a ser levado para a OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciando a recente decisão do Supremo Tribunal…
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O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode responsabilizar a imprensa por divulgar declarações…
há 3 anos