Foto: Sérgio Lima/Poder360
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.
Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O último voto da sessão foi proferido pela presidente da Corte, Ministra Rosa Weber.
Segundo a ministra, a Constituição garante que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são habitadas em caráter permanente e fazem parte de seu patrimônio cultural, não cabendo a limitação de um marco temporal.
O resultado do julgamento foi obtido com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros vão definir outras questões acerca desse tema.
Quais os impactos em Palmeira dos Índios?
No decorrer das décadas, os palmeirenses já viram diferentes propostas para aumentar a área destinada aos índios na cidade, uma delas sugeria até mesmo a ocupação de terras já da zona urbana, sendo rejeitada. Caso uma nova demarcação venha a ser feita, ocupando novas terras, é possível dizer que haverá, no mínimo, um prejuízo econômico para Palmeira dos Índios. Guilherme Castilho (22), concluinte de Economia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), explicou a questão.
“Numa perspectiva de renda, o ganho por área produtiva seria muito menor numa reserva do que numa área de cultivo. Como Alagoas basicamente depende da produção de produtos agrícolas, e cidades inteiras têm estes como a principal fonte de renda, o impacto seria significativo”, disse.
De acordo com Guilherme, a terra é um bem escasso e, olhando de um ângulo puramente econômico, a demarcação seria sempre nociva, especialmente se tomar o terreno onde são gerados produtos para a exportação. “Se há menos área para ser plantada, há menos produção, o que implica em menos renda para os produtores, que tendem a gastar parte dela dentro da própria cidade. Com essa redução na circulação da renda, é razoável pensar que certos estabelecimentos também teriam menos renda”, explica Castilho.
Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios - Foto: Rádio Sampaio
Acompanhado de advogados, o homem suspeito de estuprar uma adolescente de 16 anos por R$ 20 e uma caixa de velas, em Coité do Nóia, se apresentou no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Palmeira dos Índios nesta quarta-feira (20) e negou ter cometido o crime.
"Compareceu com seus advogados. Negou o fato. Disse que estava na casa, mas não estuprou", disse Diogo Martins, chefe de Operações da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, que investiga o caso.
Segundo o chefe de operações, o suspeito também disse em depoimento que nunca manteve relações sexuais com a adolescente.
O homem foi liberado após ser ouvido, já que não houve flagrante. Se a violência sexual for comprovada durante as investigações, ele pode ser indiciado por estupro.
Foto: ilustração
Por volta das 21h de ontem (19), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) conseguiu resgatar uma mulher que tentou cometer suicídio em Palmeira dos Índios. Hoje (20), a Sargento Carolina concedeu uma entrevista à Rádio Sampaio e falou sobre como os bombeiros agem nesses casos e sobre a necessidade das vítimas buscarem ajuda.
“O Corpo de Bombeiros, ele não utiliza mais, logo de cara, essa abordagem que a gente vê muito nos vídeos, que é de se jogar em cima da pessoa ou então fazer logo um rapel pra tirar a pessoa de lá. A gente agora utiliza uma abordagem, logo de cara, mais humanizada”, disse a sargento. “A gente tenta conversar, tenta pegar algumas informações com a pessoa; saber o nome, saber se ela tem família, e tentar puxar uma conversa para que essa pessoa vá se acalmando aos poucos e que a gente consiga se aproximar”, continuou.
De acordo com a entrevistada, através da conversa a vítima começa a se sentir mais acolhida e mais à vontade. Ainda assim, a guarnição dos bombeiros ainda permaneceu de prontidão, para que uma abordagem mais brusca fosse utilizada em caso de necessidade.
A Sargento Carolina disse que as pessoas que estão com pensamentos suicidas devem procurar ajuda. “Existe muito preconceito em relação ao seguinte: ‘ah, psiquiatra é médico de doido’; não é verdade. O psiquiatra é um médico, ele está aí pra ajudar. Quem está se sentindo dessa maneira que eu falei, quem tá com vontade de se matar, quem está com esses pensamentos repetitivos, procure ajuda”, disse Carolina.
Em geral, existem sinais de alerta que podem indicar que uma pessoa tem a intenção de cometer um suicídio. De acordo com o Ministério da Saúde, é possível que o suicida diga frases como “vou desaparecer”, “vou deixar vocês em paz”, “eu queria dormir e nunca mais acordar” e “é inútil tentar fazer algo para mudar, eu só queria me matar”.
É preciso ressaltar que podem haver outros sinais e que essas frases não devem ser consideradas de maneira isolada.
Confira a entrevista com a sargento, feita pelo repórter Niraldo Correia, logo abaixo.
Foto: Portal Rádio Sampaio
Na noite de hoje (19), um taxista perdeu o controle do seu carro na Av. Alagoas, no bairro Jardim Brasil, em Palmeira dos Índios, e acabou invadindo a calçada e passando de um canteiro que cerca uma praça próxima à Paróquia de São Vicente de Paulo. O condutor não ficou ferido, havendo apenas danos materiais no veículo.
Depois do ocorrido, populares ajudaram a empurrar o carro de volta para o lugar. Confira o vídeo abaixo, de autoria do Portal Rádio Sampaio.
Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios - Foto: Rádio Sampaio
Com a reorganização da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), alguns batalhões tiveram mudanças e algumas cidades foram redistribuídas. Em Palmeira dos Índios, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) não teve alteração e sua área de atuação permanece com 11 cidades.
Além da sede, Palmeira dos Índios, estão na área de atuação os municípios de Belém, Tanque D`Arca, Maribondo, Igaci, Quebrangulo, Paulo Jacinto, Mar Vermelho, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Cacimbinhas. Com isso, torna-se o maior Batalhão com área de atuação no interior do Estado.
O 10º Batalhão de Polícia Militar (10° BPM), foi criado pelo Decreto Lei n° 6.230 de 19 de abril de 2001, tendo sua sede na cidade de Palmeira dos Índios.
É comandado pelo tenente-coronel Anaximandro Tenório, que soma mais de 30 anos de experiência na PM/AL. O oficial já integrou o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), 3º - BPM de Arapiraca e 8º - BPM de Rio Largo, além do 9° BPM em Delmiro Gouveia.
Foto: Divulgação
Faleceu, aos 83 anos de idade, o senhor Edson Fernandes Costa. Considerado torcedor símbolo do CSE, ele estava enfrentando alguns problemas de saúde.
De acordo informações passadas ao Portal Rádio Sampaio, o corpo de Edson das Plantas, como era conhecido, será velado em sua residência, na avenida Brasília, no Jardim Brasil. O sepultamento será na terça feira, dia 19 às 15h, no cemitério São Gonçalo.
No vídeo, divulgado amplamente nas redes sociais, ele conversa com os jogadores do CSE. Uma boa lembrança que fica de um apaixonado torcedor tricolor.
Foto: Ricardo Oliveira/internet
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmeira dos Índios, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou a lista com os locais de votação da eleição para conselheiro tutelar, que acontecerá no dia 1° de outubro deste ano, das 8h às 17h.
Ao todo, serão cinco locais de votação, sendo eles o Colégio Estadual Humberto Mendes, a Escola Municipal Doutor Gerson Jatobá Leite, o Grupo Escolar Almeida Cavalcante, o Grupo Escolar Antônia Macedo e a Escola Estadual Monsenhor Ribeiro.
“Há quatro anos atrás [sic] a gente teve em dois espaços e a gente viu que não tinha condições de serem só aqueles espaços”, explicou a presidente da Comissão Especial Eleitoral, Quitéria dos Santos César, em entrevista concedida à Rádio Sampaio. De acordo com ela, este ano os locais foram definidos através das seções eleitorais.
Confira os locais de votação clicando no link abaixo.
Locais de votação - Eleição para conselheiro tutelar
Para participar da votação, o cidadão deve estar portando seu título de eleitor e um documento oficial com foto.
Este ano, foram habilitadas as candidaturas de 14 candidatos ao Conselho Tutelar, sendo eles Agnaldo Tenório de Barros, Alexsandra Minervino da Costa Tenório, Auneir Faustino Balbino, Charles André Bezerra Silva, Cleiton Rafael Holanda Ferreira, Fábio da Silva Ferro, Fábio Washington Noronha, Lucas Barbosa da Rocha, Luiz Antônio da Silva Moura, Maria Aparecida da Silva Rodrigues, Maykon Viana Santos, Tiago José Silva da Costa, Williames Freitas da Silva e Wallison Cícero de Oliveira Souto.
No final de agosto o Bolsa Família em Palmeira dos Índios foi paralisado após denúncias de que o benefício estaria sendo utilizado por candidatos ao Conselho Tutelar para a obtenção de vantagens na eleição. Recentemente, seis servidores que trabalhavam no programa foram afastados, mas nada foi dito sobre os candidatos.
“Não chegou, até agora, nada pra Comissão. Então a gente, enquanto Comissão, enquanto Conselho, a gente não tem como dar essa resposta. É a critério do Município, e com certeza todos os conselheiros que estão a pleito, eles continuam normal [sic], até chegar essas informações pra gente”, disse Quitéria.
Ouça a entrevista completa, feita pela repórter Rafael Santos, abaixo.
Foto: Ilustração
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos de Alagoas divulgou a previsão do tempo para Alagoas para esta segunda-feira (18). Segundo a meteorologia, há possibilidade de chuva durante a manhã em Maceió e outras regiões como Litoral, Baixo São Francisco e Zona da Mata.
Em outra parte do estado, a situação deve ser diferente. No Sertão e no Sertão do São Francisco, o sol deve predominar.
Já no Agreste, o tempo deve ficar parcialmente nublado com possibilidade de chuva passageira no início da manhã e a noite. A temperatura máxima será de 34ºC e mínima de 23ºC.
Foto: ilustração
Um jovem de 21 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia devido à “Lei de Abuso de Autoridade”, foi detido por tráfico de drogas na noite de ontem, sexta-feira (15), no bairro Alto do Cruzeiro, em Palmeira dos Índios.
De acordo com as informações divulgadas pelo 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), uma guarnição efetuava rondas quando flagrou um jovem conduzindo uma motocicleta com os faróis apagados em um dos becos do bairro Alto do Cruzeiro. Ao ser parado pelos policiais, o jovem tentou se evadir do local, mas foi capturado pelos militares.
Durante a busca pessoal, a jovem foi flagrado com 28 pedras de crack e afirmou que teria comprado a droga para levar até o povoado Lage do Caldeirão. A guarnição deu voz de prisão e encaminhou o jovem, juntamente com as pedras de crack, até a Central de Flagrantes na cidade de Arapiraca, onde as medidas cabíveis foram tomadas.
Foto: Ascom/Casal | Ilustração
O Sistema Caçamba, responsável por fornecer cerca de 30% da água tratada para Palmeira dos Índios e Quebrangulo, passará por uma manutenção programada das adutoras, realizada pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), através da Superintendência do Agreste e Sertão (SAS). A ação acontecerá na próxima quarta-feira (20) e deve ocorrer das 8h às 16h.
Durante o período de manutenção e a suspensão do bombeamento de água, algumas localidades devem sofrer uma deficiência no abastecimento. Apesar disso, Palmeira e Quebrangulo devem ter a distribuição feita pelos Sistemas Carangueja e Caranguejinha, respectivamente.
Após a finalização dos serviços, a Casal voltará a produzir água e repassar para a Águas do Sertão.