A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o projeto que aumenta as penas do feminicídio e…
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A comissão designada pela Delegacia Geral da Polícia Civil para investigar a chacina ocorrida dentro de um motel, localizado no município de Maribondo, vai…
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou a ampliação do direito à licença-paternidade e a criação do salário-paternidade.…
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A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado…
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Nesta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (24/06), o projeto de lei 1508/24 que assegura o acesso aos serviços de…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui no Código Penal a aplicação de multas…
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O Governo do Estado considerou prioritário o pleito apresentado por representantes da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que destacaram a carência de professores e…
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A partir das 11h desta terça-feira (2), terá início uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Entre as pautas a serem analisadas…
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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o…
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