Senado analisa nesta terça (2) projeto de lei que agrava pena para crimes cometidos durante “saidinha”

Por: Pedro Ivon com CNN Brasil
 / Publicado em 02/04/2024

Senadora Damares Alves (Republicanos/DF) é a autora do projeto de lei | Foto: Fabrice Coffrini/AFP

A partir das 11h desta terça-feira (2), terá início uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Entre as pautas a serem analisadas está o projeto de lei (PL) que tem o objetivo de agravar as penas para os crimes cometidos por detentos durante as “saidinhas”. Caso seja aprovado, o PL também poderá afetar os criminosos em liberdade condicional, prisão domiciliar ou que fugiram do sistema prisional.

A proposta é da senadora Damares Alves (Republicanos/DF). O relator do PL, Esperidião Amin (PP/SC), já se mostrou favorável às medidas, alegando que são frequentes os crimes cometidos por presos durante as saídas temporárias.

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, disse Amin.

A proposta

O texto do projeto propõe que a pena aumente de um terço até a metade do estabelecido, caso o crime cometido tenha tido violência ou ameaça grave à pessoa. Assim, um criminoso com pena de seis anos que cometesse um crime durante a “saidinha” teria a pena aumentada de dois a três anos.

O PL também prevê um novo julgamento pelo crime cometido, aumentando ainda mais o tempo de detenção.

O que são as saidinhas?

As saídas temporárias são concedidas pela Justiça para que o detento possa visitar a família; realizar cursos profissionalizantes, seja de ensino médio ou de ensino superior; e praticar atividades de retorno ao convívio social.

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