Política
Congresso aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na quarta-feira (15), o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida…
há 2 anosTag: aprova
Política
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto…
há 2 anos
Política
CCJ aprova projeto que pune invasores de propriedades rurais e urbanas
A união entre bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares o Centrão aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na terça-feira…
há 2 anos
Mundo
Senado dos EUA aprova lei que pode banir TikTok no país; entenda os próximos passos
O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (23) uma legislação que pode levar à proibição nacional do TikTok. O projeto foi aprovado como…
há 2 anos
Política
Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de…
há 2 anos
economia
Câmara aprova recriação e novas regras para o DPVAT
A Câmara aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. A proposta, aprovada…
há 2 anos
Educação
Câmara aprova mudanças no Novo Ensino Médio
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o texto-base do projeto de lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio. O texto foi aprovado…
há 3 anos
Alagoas
Assembleia Legislativa aprova em 1º turno projeto de criação do programa “Escola Mais Segura”
Em sessão realizada na quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) – de autoria do…
há 3 anos
Mundo
Comitê da Câmara dos EUA aprova por unanimidade projeto de lei que pode banir TikTok
O Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Estados Unidos aprovou por unanimidade um projeto de lei que pode banir o TikTok das…
há 3 anos
Mundo
Parlamento de Gana aprova projeto de lei anti-LGBTQ+
O parlamento de Gana aprovou na quarta-feira (28) por unanimidade um controverso projeto de lei anti-homossexualidade que atraiu críticas internacionais. “Depois de três longos…
há 3 anos