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Ministro Onyx Lorenzoni afirma que ampliação de auxílio emergencial está em estudo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), durante conferência entre o presi
Ministro Onyx Lorenzoni afirma que ampliação de auxílio emergencial está em estudo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (24) que uma possível ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 “está em estudo”. Onyx não respondeu, contudo, o valor do auxílio que seria estendido à população. O ministro participou hoje ao lado do presidente Jair Bolsonaro de manifestação pró-governo em frente ao Palácio do Planalto e na saída do local respondeu rapidamente jornalistas.

Na sexta-feira (22), Bolsonaro disse em entrevista à rádio Jovem Pan que seria possível ter uma quarta e quinta parcela do auxílio extra “para ver se a economia pega”. Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio.

“Conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia) que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400, e talvez tenha a quinta (parcela). Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, afirmou o presidente na entrevista.

O governo estuda pagar mais uma parcela dividida em três meses. O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

O pagamento do auxílio é uma forma de garantir renda para a população durante a pandemia do novo coronavírus. Ele é direcionado para pessoas de baixa renda entre trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou em coletiva que já foram pagos R$ 60 bilhões a beneficiários do programa, referentes a primeira e segunda parcela do benefício.


Pedidos de seguro-desemprego sobem 76,2% na primeira quinzena de maio

Pedidos de seguro-desemprego sobem 76,2% na primeira quinzena de maio

Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21/05) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera tanto os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Na primeira metade do mês, 504.313 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 286.272 pedidos registrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 77,5% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 1,7% no mesmo período de 2019.

Número acumulado

Apesar da alta de maio, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em ritmo menor no acumulado do ano, tendo somado 2.841.451 de 2 janeiro a 15 de maio de 2020. O total representa aumento de 9,6% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, 2.592.387.

A própria secretaria, no entanto, estima que os dados para o ano podem estar subestimados em até 250 mil pedidos. Isso porque diversos trabalhadores sem acesso à internet não estão conseguindo pedir o benefício nas unidades de atendimento presencial, que estão com o funcionamento suspenso por causa da pandemia de covid-19.

A estimativa foi elaborada com base na média dos pedidos de seguro-desemprego por meio do atendimento presencial. Segundo o Ministério da Economia, a pasta está divulgando as projeções de pedidos que deixaram de ser realizados para dar um quadro mais honesto do impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho.

Nos cinco primeiros meses do ano, 46,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (1.309.554) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 53,9% dos benefícios (1.531.897) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,4% dos requerimentos (2.551.623) tinham sido pedidos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,6% (40.764) tinha sido solicitado pela internet.

Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.

Perfil

Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de maio, a maioria é masculina (58%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,5%) e, quanto à escolaridade, 61,9% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 42,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,2%), indústria (20,6%) e construção (7,8%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (149.289), Minas Gerais (53.105) e Rio de Janeiro (42.693) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (97%), Rondônia (96,7%) e Amazonas (95,9%).

Suspensão

Desde o início do ano, as estatísticas oficiais de emprego com carteira assinada estão suspensas. Os dados de 2020 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deixaram de ser divulgados por causa da mudança na forma de registro dos dados, que passou a ser feita no eSocial, sistema eletrônico de registro das informações de empregadores e de empregados.

Além de empresários que ainda estavam adaptando-se ao processo informatizado, a pandemia do novo coronavírus tem impedido as empresas de concluírem a transição para o novo sistema. Segundo o Ministério da Economia, a divulgação do Caged será retomada assim que as empresas puderem enviar as informações corretamente.

Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é trabalho.df@mte.gov.br. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla do estado para a do local desejado (trabalho.mg@mte.gov.br, trabalho.rj@mte.gov.br e assim por diante).


INSS paga segunda parcela do 13º a partir da próxima semana

INSS paga segunda parcela do 13º a partir da próxima semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.


Bolsonaro promete sancionar socorro a estados e pede ajuda para vetar reajuste

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.

“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.

“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, de extrema importância para todos nós”, afirmou.

Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”

Além dos chefes dos executivos estaduais, participam do encontro virtual, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, os ministros: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) também participam da reunião.

Reformas no pós-crise

Maia afirmou que o “pós-crise” do coronavírus vai implicar mudanças na reforma administrativa, discutida no início do ano. Segundo ele, a reforma deverá ser pensada “não só do ponto de vista da economia, mas da qualidade do gasto público”.

“No pós-pandemia teremos uma nova realidade e uma necessidade de reorganização do Estado brasileiro também em outro patamar. Quem pensava uma reforma administrativa antes dessa pandemia com uma relação dívida/PIB de 70%, agora vai ter que pensar uma relação dívida/PIB com 100%”, disse.

O deputado pregou a união dos entes da federação no combate à Covid-19 para embasar o momento pós-crise. “A união de todos no enfrentamento da crise vai criar, com certeza, as melhores condições para que no segundo momento, no pós-pandemia, possamos tratar da recuperação econômica”, afirmou.

O presidente da Câmara citou ainda que, após a crise, o país deve focar a aprovação de marcos regulatórios de vários setores, começando pelo do saneamento, para garantir o investimento e retomada da economia.


EUA doam US$ 3 milhões para ajudar Brasil no combate à pandemia

EUA doam US$ 3 milhões para ajudar Brasil no combate à pandemia

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou a doação de aproximadamente US$ 3 milhões (R$ 17 milhões) ao Brasil, para ajudar na resposta de emergência de saúde pública contra o novo coronavírus.

A doação será feita por meio dos centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e da agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, que mantêm colaborações com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o Ministério da Saúde.

O anúncio da doação foi feito pela embaixada norte-americana no Brasil. Segundo ela, os recursos serão usados para a “melhoria da detecção e do rastreamento de casos, na identificação de áreas de transmissão, no controle de surtos e no fornecimento de dados para uma reabertura segura no Brasil”.
No dia 1º de maio, a embaixada já havia anunciado outra doação, de US$ 950 mil, recurso que tem como foco o apoio
socioeconômico a populações vulneráveis.

De acordo com a embaixada, os recursos doados por meio dos CDC “fortalecerão as operações emergenciais do Brasil, apoiando 79 centros de operação de emergência”, sendo um centro nacional, 27 estaduais, 26 nas capitais e 25 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, além de fornecer aos membros da Equipe de Resposta Rápida (RRT) treinamento e oficinas sobre integração de sistemas de gestão de emergência, gestão de RRT e Gestão de Emergências em Saúde Pública”.

Em nota, a embaixada dos EUA acrescenta que os recursos vão melhorar a saúde comunitária e na região fronteiriça, bem como apoiar os centros de operações de emergência e laboratórios em 13 municípios de fronteira. Além disso, reforçarão a capacidade entre os países-parceiros, visando à detecção e ao atendimento de indivíduos doentes nas fronteiras e durante suas viagens.


Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

A lei foi sancionada com quatro vetos

Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.

Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.

Acesso ao crédito

De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria da Fundação Getúlio Vargas, cresceu em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio deste ano. O levantamento mostra ainda que 90% das empresas de micro e pequeno porte registram queda nas receitas.

Entretanto, o mesmo estudo mostra que 86% dos pequenos empresários que buscaram crédito para manter seus negócios não conseguiram ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso.

A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas de todo o país. Essa é a 3ª edição de uma série iniciada pelo Sebrae no mês de março, pouco depois do anúncio dos primeiros casos da doença no país.

O levantamento da entidade confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas do Sebrae, de que os donos de pequenos negócios têm, historicamente, uma cultura de evitar a busca de empréstimo. Mesmo com a queda acentuada no faturamento, 62% não buscaram crédito desde o começo da crise. Dos que buscaram, 88% o fizeram em instituições bancárias. Já entre os que procuraram em fontes alternativas, parentes e amigos (43%) são a fonte de empréstimos mais citada, seguidos de instituições de microcrédito (23%) e negociação de dívidas com fornecedores (16%).

Para o Sebrae, esse comportamento pode ter diversas razões, entre elas as elevadas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, o excesso de burocracia ou a falta de garantias por parte das pequenas empresas.

Analisando a procura de crédito junto aos agentes financeiros, a 3ª Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios mostrou que os mais demandados, desde o início da crise, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae apontou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

A pesquisa completa está disponível no site do Sebrae.


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