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Renan Filho critica aumento na conta de energia: “famílias não suportam mais esse choque na pandemia”

Renan Filho – Cortesia

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar um reajuste nas constas de energia elétrica para os consumidores a partir desta quarta-feira (1º), o governador de Alagoas, Renan Filho, criticou a aumento e disse que “as famílias não suportam mais esse choque na pandemia”.

Em sua conta no Twiiter, Renan afirmou que o reajuste na conta de energia é muito errado e que “é clara a injustiça social do aumento”.

O governador lembrou que, em Alagoas, o ICMS para quem gasta até 100kwhs, mas lamentou que o esforço será diminuído pelo aumento anunciado pela Aneel.

Segundo a Annel, o reajuste foi autorizado em abril deste ano, mas só agora entrará em vigor. Os consumidores alagoanos irão pagar, em média, 9,85% mais caro pelo consumo de energia.

Ainda segundo informações da agência, o reajuste para a indústria é de 11,68%. Já para os consumidores residenciais, a nova tarifa subirá 8,96%.

Diante da situação de pandemia, Renan Filho pediu apoio aos deputados federais alagoanos para tentar fazer com que o reajuste seja adiado para o próximo ano. O governador também pediu ajuda aos consumidores alagoanos: “Se você puder, solicite também apoio ao seu parlamentar para essa justa causa”, pontuou.


Equatorial AL aumenta energia em 10% a partir de hoje

Equatorial AL aumenta energia em 10% a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (1), a conta de energia terá um reajuste médio de quase 10% para 1,1 milhão de unidades consumidoras de Alagoas. O aumento é decorrente de “Revisão Tarifária Extraordinária (RTE)”, autorizada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica a pedido da distribuidora Equatorial.

A pedido da empresa, que recorreu a uma “prerrogativa concedida às concessionárias que foram submetidas ao processo de desestatização”, a Aneel autorizou o aumento, que é muito superior a inflação ainda no dia 28 de abril passado. A aplicação do reajuste, no entanto foi suspenso até o dia 30 de junho. “As novas tarifas entrarão em vigor somente a partir do dia 1º/7/2020 em virtude do atual cenário de pandemia da Covid-19, e, conforme solicitação da empresa”, disse a Aneel em comunicado.

A pandemia continua e ainda assim a empresa confirmou em nota de sua assessoria de imprensa que vai passar a cobrar as tarifas mais caras já a partir desta quarta-feira (1o.).

O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) classificou o aumento da conta de energia de “absurdo” e entrou com um pedido para que o Ministério Público Federal apresente uma Ação Civil Pública para barrar o reajuste, que ele considera desproporcional e descabido.

“Em plena pandemia, com as pessoas em isolamento social, consumindo mais energia em suas casas, com sua renda reduzida e sem poder trabalhar, muitas vezes sem pagar suas contas, um aumento na conta de energia é simplesmente inconcebível e vergonhoso”, disse o parlamentar. Até o momento o MPF não se manifestou sobre o processo.

Nota

Nota de esclarecimento: Revisão Tarifária Extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu o processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para Alagoas, no dia 28 de abril de 2020, no qual reavaliou o equilíbrio financeiro e econômico da concessão, de forma a reconhecer os avanços na infraestrutura disponíveis para a prestação do serviço.

A RTE é um dispositivo que já estava previsto no leilão da desestatização e no novo contrato de concessão, assinado em 2019. Em Alagoas, a última revisão periódica ocorreu em 2013, e a seguinte estava prevista para 2017, mas não aconteceu, pois, o contrato de concessão anterior, que previa revisões a cada quatro anos, venceu em 2016, e não foi prorrogado pela Eletrobras.

A nova tarifa estava prevista para entrar em vigor em 03 de maio, entretanto, devido ao cenário da pandemia, a Aneel postergou a aplicação do reajuste para 01 de julho. O efeito médio previsto para os consumidores, em função dessa revisão tarifária, é de 9,85%. A RTE substitui o reajuste tarifário anual para os alagoanos, e com isso não haverá outra correção de tarifa em 2020.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Alagoas


Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.


Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio

Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio

Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 331.901 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar do encolhimento do emprego formal, houve melhora em relação a abril, quando haviam sido fechados 860.503 postos. A retração de empregos totaliza 1.144.118 de janeiro a maio.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados fecharam empregos formais em maio. A estatística foi liderada pelos serviços, com a extinção de 143.479 postos, seguido pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 96.912 postos a menos. Em terceiro lugar, vem o comércio com o fechamento de 88.739 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil com o fechamento de 18.758 postos. Somente o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura criou empregos com carteira assinada no mês passado, com a contratação de 15.993 pessoas.

Destaques

Nos serviços, a extinção de empregos foi puxada pelo segmento de alojamento e alimentação (que engloba hotéis e restaurantes), com o fechamento de 54.313 postos formais. A categoria de serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, atividades imobiliárias, profissionais e administrativas fechou 37.687 vagas.

Na indústria, o destaque negativo ficou com a indústria de transformação, que demitiu 94.236 trabalhadores a mais do que contratou. Em segundo lugar, ficou a indústria de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que fechou 2.209 vagas.

As novas estatísticas do Caged, apresentadas desde o mês passado, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as regiões brasileiras extinguiram empregos com carteira assinada em maio. O Sudeste liderou o fechamento de vagas, com 180.466 postos a menos, seguido pelo Sul com menos 78.667 postos e pelo Nordeste com menos 50.272 postos. O Centro-Oeste fechou 12.580 postos de trabalho e o Norte extinguiu 10.151 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Acre registrou saldo positivo, com a criação de 130 vagas com carteira assinada. As maiores variações negativas ocorreram em São Paulo com o fechamento de 103.985 postos; Rio de Janeiro, 35.959 postos; Minas Gerais, 33.695 postos, e Rio Grande do Sul, 32.106 postos de trabalho.


Pagamento emergencial do FGTS de R$ 1.045 começa hoje para nascidos em janeiro

Pagamento emergencial do FGTS de R$ 1.045 começa hoje para nascidos em janeiro

A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) os primeiros pagamentos emergenciais de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para os nascidos em janeiro.

Os pagamentos serão feitos até setembro, em um calendário escalonado que segue o mês de aniversário dos beneficiários, com um intervalo de uma semana para os meses seguintes de nascimento. Ou seja, quem nasceu em fevereiro terá o recurso liberado na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, e assim por diante.

O depósito é feito automaticamente para todos os trabalhadores com saldo no FGTS, por meio de crédito em uma conta especial aberta pela Caixa no nome de cada um dos cotistas do fundo, a Conta Poupança Social Digital. Quem não quer receber deve informar à Caixa com 10 dias de antecedência, pedir a devolução ou não mexer no valor depositado.

Nas primeiras semanas após o depósito, o valor creditado não fica disponível para saque. O saldo permanece na conta digital e pode ser usado para pagamento de contas e boletos e compras online e por maquininhas, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Para os nascidos em janeiro, o resgate do dinheiro poderá ser feito a partir de 25 de julho. Os trabalhadores podem fazer uma transferência eletrônica do valor para qualquer banco, sem custo, ou sacar em espécie nas agências da Caixa.


Exportação recorde: China compra do Brasil maior nível de soja em 2 anos

Brasil deverá colher 120,7 milhões de toneladas de soja na temporada 2019/20

As importações chinesas de soja do principal fornecedor, o Brasil, atingiram em maio o nível mais alto em dois anos, de acordo com dados alfandegários divulgados nesta sexta-feira, com a China demonstrando grande apetite por uma safra brasileira recorde neste ano.

A China, o maior importador mundial de soja, trouxe 8,86 milhões de toneladas de soja brasileira no mês passado, o maior volume desde maio de 2018 e 41% a mais do que as 6,3 milhões de toneladas vistas no mesmo período de 2019, mostraram dados da Administração Geral das Alfândegas.

As importações do produto do Brasil também cresceram 49% na comparação com abril.

Já as compras chinesas de soja dos Estados Unidos somaram 491.697 toneladas em maio, queda de quase 50% em relação a maio de 2019 e a menor contagem mensal desde janeiro de 2019.

As chuvas atrasaram os embarques de soja do Brasil no final de fevereiro, o que afetou gravemente as chegadas em março e abril na China.

À medida que o tempo melhorou, os embarques aumentaram gradualmente e agora provavelmente atingiram na China o pico para o fornecedor sul-americano.

Em abril, as exportações do Brasil para todos os destinos atingiram um volume recorde de 16,3 milhões de toneladas de soja, segundo dados do governo brasileiro, que apontaram embarques de outras 15,5 milhões de toneladas em maio.

Agora, espera-se que a China volte-se aos Estados Unidos, à medida que os chineses tentam cumprir seu acordo de impulsionar as compras agrícolas sob o pacto comercial da fase 1 com os norte-americanos –Pequim repetiu seu compromisso durante conversas no Havaí na semana passada.

O período de pico para remessas dos EUA para a China ocorre tradicionalmente durante os últimos quatro meses do ano civil, e a China historicamente conclui mais de 40% de suas compras de um ano inteiro dos Estados Unidos durante essa janela.


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