Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados…
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Na primeira sessão ordinária realizada após as eleições, nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o Projeto de Lei 712/2024, de autoria…
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A três dias das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira o envio de forças federais para realizar a…
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Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas…
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O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), o projeto de lei complementar (PLP) nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…
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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite da quarta-feira (24), uma resolução para formar uma força-tarefa encarregada de investigar a tentativa…
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou a ampliação do direito à licença-paternidade e a criação do salário-paternidade.…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por…
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O Papa Francisco e os cardeais de Roma aprovaram, na segunda-feira (1º), a canonização do jovem Carlo Acutis, o “padroeiro da internet”. O beato,…
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Os parlamentares presentes na sessão ordinária da segunda-feira (24), apreciaram os itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei que institui o…
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