O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do PL para investigar…
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do…
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O advogado do banqueiro Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal para tratar sobre o interesse do empresário em firmar um…
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A Justiça condenou a mãe e o padrasto do menino Dylan Taylor a penas que, somadas, ultrapassam 27 anos de prisão pelo assassinato da…
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a banca examinadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) deve aplicar o critério…
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A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho. Com…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (13), para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na terceira…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (13) a análise da prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, detido pela Polícia Federal…
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