O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão monocrática do ministro André Mendonça que prorrogou os trabalhos da CPMI do INSS. O placar está…
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o…
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Uma mulher de 42 anos foi absolvida pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, nesta terça-feira (24), após ser acusada de matar o…
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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) realizou, nesta terça-feira (24), uma homenagem à desembargadora Elisabeth Carvalho durante sua última sessão no Pleno da…
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Um homem foi condenado a 51 anos, quatro meses e 14 dias de prisão por estuprar as enteadas em Coruripe, no Litoral Sul de…
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Em sessão solene realizada na segunda-feira, 23, a Assembleia Legislativa entregou a Comenda Tavares Bastos, mais alta honraria do Poder Legislativo, ao desembargador Orlando…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para…
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Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa…
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