Flávio Dino | Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Nesta sexta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou a favor do recebimento de uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). Em março e abril de 2023 o parlamentar chamou Bolsonaro, no X, de “assassino”, miliciano”, “ladrão de joias”, entre outros xingamentos.

Com a decisão de Dino, o placar está 3 a 1 para que uma ação penal seja aberta contra o deputado pelo crime de injúria. O ministro criticou que o uso de “palavras grotescas” e “agressões pessoais” está se tornando rotineiro na política. “Isso é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais”, afirmou Flávio Dino.

Além disso, o magistrado também ressaltou que uma lógica “marcante em redes sociais” está tomando conta do debate político, que acaba se tornando inviável “por um esquisito torneio de comportamento desbordantes do equilíbrio e do bom senso”.

Os outros votos a favor foram de Cármen Lúcia e Alexandre de Morais. O voto contra é de Cristiano Zanin.