Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — Foto: Arte / Fotos de Roque de Sá/Agência Senado e Cristiano Mariz/O Globo
Com as viagens dos presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e de outras lideranças a Nova York para acompanhar a abertura da Assembleia Geral da ONU, o Congresso Nacional terá uma semana esvaziada. Projetos do governo não devem ser votados e o depoimento mais aguardado da semana nas CPIs, o do ex-ministro Braga Netto para a comissão do 8 de janeiro, foi adiado.
Mais de 20 parlamentares participam da comitiva junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A Câmara dos Deputados ficará sob a presidência do vice Marcos Pereira (Republicanos-SP) até quarta-feira. Na pauta, nenhum projeto do governo ou proposta polêmica deve ser analisada, apenas sugestão de deputados que já tenham consenso prévio. A PEC da Anistia, que concede perdão a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas nas eleições de 2022, ainda está sob análise de comissão especial, após pedido de vistas.
Entre os líderes que acompanham Lira e Nova York, estão: Elmar Nascimento (União-BA), Fred Costa (Patriota-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. O líder do PSD, Antonio Brito (BA), foi à convite da ONU e fará uma palestra em um dos painéis de saúde. Ele é presidente da Frente Parlamentar contra a Tuberculose.
No Senado, a ida de lideranças como Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve atrasar a análise de projetos de relevância para o governo, como o texto da repatriação de bens, que prevê a abertura de um novo período para regularização de ativos de brasileiros no exterior e vai gerar arrecadação para o Ministério da Fazenda.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) vai apresentar um relatório com multa de 140% para quem decidir regularizar os bens, além de uma alíquota de 15% de imposto. Mas a votação será apenas na próxima semana, dia 26. Também aguardam análise da CAE o PL da desoneração da folha de pagamento, o Desenrola, que limita os juros do cartão de crédito e o projeto de regulamentação das apostas on-line.
Além de Vanderlan, estarão representando o Senado em Nova York: Augusta Brito (PT-CE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Fabiano Contrato (PT-ES), Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Na CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro, está previsto o depoimento de Osmar Crivelatti, assistente do ex-presidente Jair Bolsonaro. Havia uma previsão de que o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, também fosse ouvido, mas a relatora, senadora Eliziane Gama (PDS-MA), pediu adiamento.