Toffoli pede mais tempo de análise e STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha para consumo próprio

Por: Pedro Ivon com CNN Brasil
 / Publicado em 06/03/2024

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Isso ocorreu após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para analisar o caso, podendo ficar com o processo por até 90 dias.

Até o momento, cinco ministros votaram a favor da descriminalização, enquanto três votaram contra. Todos os oito ministros que votaram até o momento se manifestaram a favor da necessidade de definir um critério objetivo, como a quantidade de droga, para diferenciar o usuário de um traficante. A proposta com mais adesões estabelece um critério de 60g para se presumir o consumo.

O julgamento sobre esse caso ocorre desde 2015.

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