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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a contribuição assistencial que os sindicatos recebem de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A cobrança acontece como qualquer outro imposto, precisando que o trabalhador comunique ao sindicato que não quer contribuir.
O modo como o “imposto sindical” irá funcionar fica a critério de cada instituição e de cada categoria. A convenção coletiva é que define a quantia percentual que será cobrada dos empregados.
De modo geral, é o trabalhador quem deve ir presencialmente até a sede do sindicato de sua categoria para, manualmente, preencher um formulário onde se opõe formalmente à cobrança. Entretanto, cada órgão deve estabelecer o modo como a isenção poderá ser feita.
