Após um ano de tramitação e muita polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais…
há 2 anos
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/23, que concede anistia para partidos multados pela Justiça Federal por descumprirem…
há 2 anos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa as punições impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres…
há 2 anos
Ganha força na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional (PEC) que reforma o Judiciário. A PEC, de autoria do deputado Luiz Philippe…
há 2 anos
Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que prevê…
há 2 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de…
há 2 anos![[Vídeo] Após Moraes negar sustentação oral, OAB apresentará PEC para garantir direito à advocacia](https://radiosampaio.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Presidente-da-OAB-e-Alexandre-de-Moraes.jpg)
Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar uma sustentação oral ao advogado Alberto Toron, durante uma sessão da primeira…
há 2 anos
Autor da PEC que prevê autorização da mesa diretora para medidas judiciais contra parlamentares, o deputado Rodrigo Valares (União-SE) procurará o presidente da Câmara,…
há 2 anos
Depois de concluída, em dois turnos, e aprovada por 65 votos, no Plenário do Senado, a PEC 72/2023, que prevê a isenção de pagamento…
há 3 anos
Nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de…
há 3 anos
