Política
PEC das Drogas entra hoje na pauta da CCJ do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que trata sobre o porte e a posse de drogas, deve ser apreciada nesta quarta-feira…
há 3 anosTag: PEC
Política
Em resposta ao STF, Senado tem maioria no CCJ para aprovar PEC que endurece política de drogas
Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão…
há 3 anos
Brasil
“Invasão de competência do Congresso Nacional”, diz Pacheco sobre descriminalização do porte de maconha pelo STF
Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) afirmou que a decisão de descriminalizar o porte de maconha por decisão do…
há 3 anos
Política
Pacheco se opõe a Lira e diz ser contra PEC da Blindagem discutida por líderes da Câmara
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), se manifestou contra a elaboração de uma proposta que proíba operações de busca e apreensão contra parlamentares…
há 3 anos
Brasil
Senado Federal aprova PEC que limita os poderes do STF
Com um placar de 52 votos a 18, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita…
há 3 anos
Brasil
Na próxima semana, Senado deve votar PEC que limita o STF
O Senado deve votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que prevê mudanças no modo como o Supremo Tribunal…
há 3 anos
Brasil
PEC que limita mandato de ministros do STF a 15 anos é protocolada por senador
Na última quarta-feira (4), o Senador Flávio Arns (PSB) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2023, que atribui um mandato de 15…
há 3 anos
Brasil
Em 42 segundos, Comissão aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões monocráticas e…
há 3 anos