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A conta de energia dos brasileiros vai ficar mais cara a partir desta terça-feira (1). Tanto consumidores residenciais como comerciais pagarão R$ 7,877 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com a chamada bandeira vermelha patamar 2, a mais restritiva na política de bandeiras tarifárias.
Em setembro, já havia sido acionada a bandeira vermelha patamar 1, cuja a taxa extra é de R$ 4,463 a cada 100 kWh (76% mais barata que o patamar 2, portanto).
O objetivo principal do governo, com a medida, é custear o acionamento das usinas termoelétricas, que têm custo de geração maior que as hidrelétricas, atualmente com seus reservatórios de água nos menores níveis em mais de três anos.
O outro objetivo é “incentivar” a redução do consumo de energia pelos brasileiros.
Bruno Henrique comemora gol do Flamengo- Foto: Divulgação/CR Flamengo
Os visitantes se deram bem na noite da quarta-feira (28), na abertura das quartas de final da Copa do Brasil.
No MorumBis, o São Paulo dominou as ações ofensivas da partida, mas com um gol de Battaglia, aos 47 do segundo tempo, acabou derrotado pelo Atlético-MG por 1 a 0. Com o resultado, o Galo joga pelo empate na partida da volta- para garantir a vaga na semifinal. O Tricolor precisa vencer por dois ou mais gols de diferença. Um vitória paulista por um gol de vantagem leva a decisão para os pênaltis.
O Bahia recebeu o Flamengo na Arena Fonte Nova, em Salvador e- com gol de Bruno Henrique- foi derrotado pelo Flamengo por 1 a 0. Assim, o rubro negro carioca avança em caso de empate na volta, enquanto o tricolor baiano precisa da vitória oir dois gols de diferença para avançar de forma direta. Se vencer por um gol de diferença, decide nos pênaltis.
Os jogos de ida das quartas de final seguem nesta quinta-feira (29), com mais duas partidas.
A partir das 20h, o Vasco encara o Athletico-PR, em São Januário, no Rio de janeiro.
No mesmo horário, Corinthians e Juventude medem forças no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela realizará nesta sexta-feira (2), às 15h (horário de Brasília), a auditoria dos resultados das eleições que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Nicolás Maduro para um terceiro mandato.
Os 10 candidatos à presidência que participaram do pleito, incluindo o principal opositor Edmundo González Urrutia, foram convocados pelo tribunal para assistir à verificação, que foi solicitada por Maduro após repetidas contestações do resultado.
Maduro apresentou o pedido à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano para esclarecer o que chamou de “tentativa de golpe de Estado” e “ataque contra o processo eleitoral”.
O presidente venezuelano pediu também à Câmara Eleitoral que convoque instituições, candidatos presidenciais inscritos e partidos políticos para “comparar o que foi este ataque e elementos de prova”.
O presidente disse, ainda, estar pronto para apresentar 100% das atas que “estão em nossas mãos”.
De acordo com o CNE, alinhado ao presidente, Maduro venceu as eleições com 51,2% dos votos — 5.150.092 votos —, enquanto Edmundo González teve 44,2% — 4.445.978 votos.
Acesso à Torre Eiffel parcialmente fechado a uma semana da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris — Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters
As disputas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 começaram na última quarta-feira(24), porém, a cerimônia oficial de abertura será realizada nesta sexta-feira (26), a partir das 14h ( horário de Brasília)- às margens do Rio Sena, que corta Paris. Serão 205 delegações, divididas em 85 barcos, desfilando num trecho de 6 km das águas francesas.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quinta-feira (18) com membros da sua equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento deste ano para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal.
A reunião da chamada Junta de Execução Orçamentária (JEO) está marcada para às 15h30. Participarão do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Hadad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Nesta semana, Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. O relatório que indica a necessidade de bloqueio será publicado na próxima segunda-feira.
Apesar dessas discussões, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou nesta quinta-feira (18) interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação.
Há uma diferença técnica entre “bloqueio” e “contingenciamento”. O primeiro ocorre quando há um crescimento de despesas obrigatórias, como a Previdência, e é preciso controlar gastos não obrigatórios — isso é necessário para não estourar o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.
O contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e é necessário segurar gastos para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a meta é de déficit zero.
Foto: Heliana Gonçalves
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (09), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) com o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão (residenciais).
A proposta prevê, entre outros pontos, atencipar futuros pagamentos que a Eletrobras deve ao governo. Ou seja, após a publicação da MP, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia.
Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.
"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta.
Porém, integrantes do ministério afirmam que os técnicos foram conservadores no texto e o valor do desconto pode aumentar para até 4%, dependendo do juro aplicado na securitização.
Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta segunda-feira a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), preso neste domingo sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A expectativa é que a votação ocorra já na terça-feira (26).
De acordo com a Constituição Federal, os parlamentares não podem ser presos , "salvo em flagrante de crime inafiançável".
Assim que o processo for encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara dos deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pedirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a elaboração de um parecer. A Corte tem prazo de 24 horas a contar da prisão para expedir o comunicado à Câmara dos Deputados.
O parecer da CCJ é enviado diretamente ao plenário da Câmara "para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, acrescenta o texto constitucional.
No plenário, a defesa do parlamentar se manifesta em três oportunidades, por 15 minutos a cada vez: antes da leitura, após a leitura e após a discussão.
O quórum é de maioria absoluta, com votação aberta. A resolução é promulgada na própria sessão.
Considerando precedentes mais recentes, dos ex-deputados Wilson Santiago e Daniel Silveira, a Câmara os notificou de que a prisão seria apreciada na próxima sessão, o que neste caso deve ser na terça.
O embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Um dia depois de ser convocado para uma reunião com autoridades israelenses no Museu do Holocausto, em Jerusalém, o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, embarcará, nesta terça-feira (20), de volta ao Brasil. No último domingo, Lula comparou as mortes de palestinos na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial.
Israel reagiu com duas medidas: além de repreender publicamente o embaixador brasileiro em um local totalmente fora dos padrões, decidiu declarar Lula como persona non grata.
Por determinação de Lula, o chanceler Mauro Vieira chamou o embaixador brasileiro de volta ao Brasil e convocou o chefe da representação de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, para uma reunião no Palácio do Itamaraty, no Rio. As duas medidas, na linguagem diplomática, têm por objetivo demonstrar a insatisfação do governo brasileiro com as autoridades israelenses.
A ida de Meyer ao Museu do Holocausto foi considerada um "circo" por diplomatas brasileiros. Embora alguns admitissem que a fala de Lula foi "desastrosa" e se tornou uma "armadilha" para o Brasil, a avaliação no governo Lula é que o incidente acabou beneficiando o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que enfrenta uma crise de popularidade em seu país.
O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Kantz, que acompanhou Meyer no museu, escreveu em uma rede social que o local é "o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família". Katz mostrou a Meyer o formulário com os nomes de seus avós, mortos durante a Segunda Guerra Mundial.
Foto: Marcia Foletto
O governo retoma nessa quinta-feira, após cinco anos, as contratações do programa Minha Casa Minha Vida para as famílias enquadradas na Faixa 1 (com renda mensal de até R$ 2.640). Nessa faixa, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganham o imóvel. Os demais pagam uma prestação equivalente a 10% da renda durante cinco anos.
O primeiro contrato para o início das obras será assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeitura de Jaguariúna (SP) para a construção de 115 unidades habitacionais.
A meta para este ano é contratar 187,5 mil moradias em 560 municípios brasileiros. Para isso, o governo terá disponível no Orçamento da União R$ 9,4 bilhões. Os valores são desembolsados de acordo com a execução das obras.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mudou o nome do programa para Casa Verde e Amarela, essa faixa de renda deixou de ser atendida. A política habitacional ficou focada nas famílias com capacidade de assumir um financiamento com recursos do FGTS.
O presidente Lula retomou o nome antigo do programa, dando prioridade à Faixa 1. Os empréstimos habitacionais com recursos do FGTS foram mantidos e foi incluída a possibilidade de financiar imóveis usados.
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O Governo de Alagoas paga nesta quinta-feira (18) o 13º benefício do Cartão Cria, acompanhando o calendário do programa Bolsa Família do Governo Federal. Com isso, este mês, cada beneficiário do Cartão Cria receberá R$ 300, sendo R$ 150 referentes ao mês mais a 13ª parcela.
Segundo o governador Paulo Dantas, a estimativa é de que R$ 40 milhões sejam injetados na economia. Será o segundo ano do pagamento do 13º, uma promessa de campanha do governador Paulo Dantas.
O governador Paulo Dantas ressaltou o impacto da remuneração para os beneficiários. “O pagamento do 13º do Cartão Cria é um dos nossos principais compromissos de campanha. Além de ajudar as mães, vai ajudar a dinamizar a economia, gerar emprego e oportunidade”, destacou o governador.
O anúncio do pagamento foi feito pelo governador e pela secretária de Estado da Primeira Infância (Secria), Paula Dantas. De acordo com ela, serão R$ 40 milhões injetados na economia. A secretária ressaltou que o objetivo principal do benefício é contribuir para a alimentação das gestantes e das crianças.
Paralelo à transferência de renda, a Secria executa uma série de projetos focados, principalmente, em áreas estratégicas para o desenvolvimento saudável e seguro na primeira infância, como saúde, educação e assistência.
O final do Número de Inscrição Social (NIS) indica o dia do pagamento da seguinte forma: final 1 (18/01); 2 (19/01); 3 (22/01); 4 (23/01); 5 (24/01); 6 (25/01); 7 (26/01); 8 (29/01); 9 (30/01) e 0 (31/01).
Sobre o Cria
O Cartão Cria é o maior programa de transferência de renda de Alagoas, voltado à primeira infância.
O benefício do programa é exclusivo para gestantes e crianças até seis anos de idade em condição de vulnerabilidade social. O Cartão Cria inclui também crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika vírus, independente da situação financeira, por 72 meses.
Como se cadastrar
Para se cadastrar, a pessoa deve ter o NIS, ou seja, estar cadastrada no CadÚnico. De posse do NIS, deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro onde reside para fazer o cadastro, com original e cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o NIS. O passo seguinte é aguardar a análise da solicitação.