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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em sessão virtual entre os dias 11 e 18 de setembro, um agravo regimental apresentado pelo povo Xukuru-Kariri em processo relacionado à demarcação de terras indígenas em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O recurso tramita na Reclamação 72.277, relatada pelo ministro Flávio Dino, e a pauta não informa qual questão específica será decidida.
A sessão virtual está prevista para começar na sexta-feira (11), às 11h, e terminar na sexta-feira (18), às 23h59. O recurso envolve uma área de 6.927 hectares, com perímetro aproximado de 45 quilômetros, definida pela Portaria nº 4.033, de 2010.
O território está localizado na zona rural de Palmeira dos Índios e abrange mais de 400 propriedades. A demarcação física foi concluída em julho de 2013, mas o processo ainda passou por etapas posteriores, envolvendo também a permanência de ocupantes não indígenas e reivindicações de agricultores instalados na região.
Em julho de 2025, a Justiça Federal em Alagoas negou um pedido da Associação Comunitária Serra da Boa Vista para suspender o processo de demarcação, permitindo a continuidade dos procedimentos relacionados ao território Xukuru-Kariri.
A questão também mobilizou produtores rurais de Palmeira dos Índios, que realizaram reuniões e manifestações contra possíveis retiradas das áreas ocupadas. O tema foi discutido ainda em audiências públicas no município e na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Na reclamação que será analisada pelo STF, figuram como partes a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Gilvan Ferreira Barbosa, o espólio de Manoel Ferro da Silva e o povo Xukuru-Kariri. O processo relacionado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também consta como interessado.
