Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelaram que o Brasil abriu 180.395 vagas de emprego formal em janeiro deste ano. Ao todo, foram 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos.

O salário médio de admissão em janeiro foi de R$ 2.118,32. Comparado ao mês anterior, houve uma variação positiva de 3,38%.

A quantidade total de vínculos celetistas ativos, em janeiro de 2023, foi de 45.697.670. O número é uma variação positiva de 0,39% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado em 12 meses, houve um total de 1.564.257 empregos, consequência de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.

Imagem: ilustração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a contribuição assistencial que os sindicatos recebem de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. A cobrança acontece como qualquer outro imposto, precisando que o trabalhador comunique ao sindicato que não quer contribuir.

O modo como o “imposto sindical” irá funcionar fica a critério de cada instituição e de cada categoria. A convenção coletiva é que define a quantia percentual que será cobrada dos empregados.

De modo geral, é o trabalhador quem deve ir presencialmente até a sede do sindicato de sua categoria para, manualmente, preencher um formulário onde se opõe formalmente à cobrança. Entretanto, cada órgão deve estabelecer o modo como a isenção poderá ser feita.

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