Pessoas com Deficiência têm o direito à isenção de IPVA e ICMS em AL
O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir…
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há 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código…
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A lei brasileira prevê que conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados em todas as etapas escolares, da educação infantil ao ensino…
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Estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os gestores de cada localidade têm esta segunda-feira (15 ) para cadastrar ou atualizar dados dos…
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A proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, aumentando o tempo de seus respectivos mandatos para cinco anos, será…
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Aconteceu neste sábado (13), no Centro Histórico de Penedo, a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte Penedo-Neópolis. Com investimentos…
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As eleições municipais de 2024 serão realizadas dia 6 de outubro, em primeiro turno, e dia 27, em segundo turno, onde for necessário, para…
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Durante uma live com o ex-presidente do PT, José Genoino, a coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica…
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A Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) ingressou nesta sexta-feira (12) com uma ação contra o município de Maceió para pedir a suspensão da lei…
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Durante a posse dos gestores escolares, realizada nesta sexta-feira (12), no Planetário Municipal e Casa da Ciência, o prefeito Luciano Barbosa anunciou a realização…
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