O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem, terça-feira (16), a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação…
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O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não decidirá sobre 10 terras indígenas que podem ser oficializadas antes de assumir sua…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda…
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Em recomendação, o Ministério Público de Alagoas orienta que políticos, pré-candidatos, agentes públicos e cidadãos de Major Izidoro não transportem eleitores e nem permaneçam…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou que seus ministros evitem atritos nas eleições municipais deste ano. As declarações foram dadas na…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fecharam um entendimento na noite desta segunda-feira (15) sobre…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 1453, que estabelece a revisão periódica dos valores…
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Já está em vigor a lei que proíbe a comercialização, queima, soltura, armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e, de…
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O governador Paulo Dantas (MDB) sancionou, dia 22 de dezembro, as leis que reestruturam as carreiras dos servidores da Educação e do Detran. Durante…
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Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral…
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