Ricardo Lewandowski | Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não decidirá sobre 10 terras indígenas que podem ser oficializadas antes de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal. A tarefa ficará com o ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, que tomará posse em 1º de fevereiro. Entre as terras está Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL).

Repousa na mesa no Ministério da Justiça e Segurança Pública os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Depois desse recurso, o texto vai para a sanção presidencial. O ofício foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas ainda em outubro, quando o Congresso definia o marco temporal.

Dino chegou a prometer que seguiria o entendimento do STF, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena aquelas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.

Abaixo a relação das terras indígenas que podem ser oficializadas:

Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);

Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);

Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);

Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);

Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);

Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);

Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);

Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);

Menkü, em Brasnorte (MT);

Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).