Câmara encara jornada 5×2 para aprovar matérias importantes ainda em 2024
O Congresso Nacional inicia a semana em ritmo acelerado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) convocou sessões de segunda a sexta-feira nesta e…
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O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos criminosos publicados por seus usuários. Na…
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O acordo histórico entre Mercosul e União Europeia (UE), anunciado na última sexta-feira (6), prevê a redução de tarifas para produtos agrícolas e industrializados,…
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O Senado deve votar nesta semana o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária. Esse primeiro projeto de regulamentação…
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O governador de Alagoas, Paulo Dantas, confirmou as informações que permanecerá até o final de seu mandato, ou seja, 31 de dezembro de 2026. …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade de Eduardo Honório Carneiro (União), prefeito reeleito de Goiana (PE), nas eleições de 2024. A…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma…
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Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%…
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