Brasil
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de…
há 2 anosCategoria: Justiça
Brasil
CCJ do Senado vota hoje texto que autoriza clubes de tiro perto de escolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) uma proposta que anula trechos de um decreto do presidente…
há 2 anos
Brasil
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e…
há 2 anos
Brasil
Alexandre de Moraes acionou órgão do TSE fora do rito regular para investigar aliados de Bolsonaro, diz jornal
Uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13) pelo jornal “Folha de S. Paulo” afirma que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal…
há 2 anos
Alagoas
Corpos são enterrados sem certidão de óbito no interior de Alagoas; MP-AL recomenda regularização da situação
O Ministério Público Estadual (MP-AL) recomendou que o Município de Capela, interior de Alagoas, regularize os enterros nos cemitérios públicos. Isso porque, mais de…
há 2 anos
Brasil
MP-SP derruba perfis que usam acidente aéreo para aplicar golpes
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta segunda-feira (12) que derrubou 12 perfis falsos nas redes sociais. As páginas foram criadas para…
há 2 anos
Alagoas
Foragida da justiça alagoana é presa em São Paulo
A Polícia Civil de Alagoas, através do Núcleo de Investigação Especial (NIESP) da DGPC, coordenado pelo Delegado Sidney Tenório, em parceria com a Secretaria…
há 2 anos
Alagoas
TJ-AL mantém afastamento de juíza e determina abertura de processo disciplinar
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu, por unanimidade de votos, instaurar procedimento administrativo disciplinar contra a juíza Emanuela Bianca de…
há 2 anos
Justiça
Brasileiro é condenado em Paris por vender medalhas falsas da Olimpíada
Um brasileiro de 39 anos foi preso e condenado na França por vender medalhas falsas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O caso foi…
há 2 anos
Brasil
Moraes manda soltar ex-diretor da PRF e determina uso de tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes mandou soltar na manhã desta quinta-feira (8) o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),…
há 2 anos