Brasil
Nova MP do setor elétrico gera polêmica: avanço social ou “fim da placa solar”?
A Medida Provisória (MP) nº 1.300, publicada pelo governo federal em 21 de maio de 2025, tem gerado intensos debates no setor elétrico brasileiro.…
há 1 anoCategoria: Justiça
Brasil
MPF acusa Jovem Pan de desinformação e pede cassação de concessões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (15) suas alegações finais em uma ação civil pública movida contra a Jovem Pan, pedindo o…
há 1 ano
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. Os…
há 1 ano
Alagoas
Turista do MT encontra suspeito de assassinar o pai enquanto passava férias em Maragogi
Uma turista do estado do Mato Grosso e que estava de férias na cidade de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, reconheceu um homem…
há 1 ano
Brasil
STF garante devolução de tributos cobrados indevidamente na conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime no dia 14 de agosto, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
há 1 ano
Brasil
STJ: divulgação indevida de dados pessoais em banco de crédito gera indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização de informações pessoais a terceiros, sem consentimento do titular…
há 1 ano
Justiça
Estudante é expulso da UnB por gravar aulas e debochar de professores
O youtuber Wilker Leão, estudante de História da Universidade de Brasília (UnB), foi expulso da instituição, após passar por um processo disciplinar discente (PDD)…
há 1 ano
Brasil
Boate Kiss: condenados têm progressão ao semiaberto após redução de pena
Três dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), obtiveram autorização da Justiça para a progressão ao regime semiaberto. A…
há 1 ano
Alagoas
Sobrevivente de ataque de “serial killer de Maceió” diz que ficou com sequelas e passou um mês em coma
Uma vítima que sobreviveu ao ataque do serial killer de Maceió, Albino Santos de Lima, depôs como testemunha durante júri nesta quinta-feira (4). Alan…
há 1 ano
Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento da trama golpista com Bolsonaro no banco dos réus; veja quais ministros vão participar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, dará início nos próximos dias a um dos julgamentos mais aguardados dos…
há 1 ano