Brasil
STF julga ações sobre bloqueio do WhatsApp na quarta-feira (20/05)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20/05) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do…
há 6 anosCategoria: Justiça
Brasil
Ministro Celso de Mello deve assistir nesta segunda ao vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assistir nesta segunda-feira (18) ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de…
há 6 anos
Alagoas
Hackers invadem site do Tribunal de Justiça de Alagoas
O site do Tribunal de Justiça de Alagoas foi alvo de Hackers neste sábado (16). A assessoria de imprensa informou o TJ mobilizou seus…
há 6 anos
Acidente
ANAC conclui investigação sobre morte de Gabriel Diniz e autua Aeroclube de Alagoas por transporte aéreo clandestino
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu as investigações relacionadas a queda da aeronave que culminou na morte do cantor Gabriel Diniz, e…
há 6 anos
Brasil
Supremo Tribunal Federal nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo…
há 6 anos
Alagoas
Desembargador determina redução de 30% em mensalidade de escolas de Maceió
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, do Tribunal de Justiça de Alagoas, determinou a redução em 30% das mensalidades de escolas particulares de Maceió. O…
há 6 anos
Alagoas
Ação Civil do MPE traz novas recomendações ao Estado e Municípios
Preocupado com o avanço da pandemia em Alagoas e nos municípios de Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas, o Ministério Público do Estado…
há 6 anos
Alagoas
Defensoria Estadual entra com Ação Civil Pública contra Prefeitura de Estrela de AL
O Poder Judiciário concedeu liminar em Ação Civil Pública (ACP) de autoria da Defensoria Publica de Alagoas contra a Prefeitura de Estrela de Alagoas,…
há 6 anos
Alagoas
Quebrangulo: TJ declara inconstitucional lei que permitia contratação temporária por 4 anos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Quebrangulo que previa contratação temporária de funcionários…
há 6 anos
Brasil
Governo entrega ao Supremo Tribunal Federal testes de coronavírus de Bolsonaro
O governo entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os exames do presidente Jair Bolsonaro para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois…
há 6 anos